Brasil e Argentina negam “guerra comercial” e querem licenças

Nota conjunta cita disposição de “facilitar trâmites” de comércio bilateral

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Fernando Pimentel, e a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, negaram que os países estejam em "guerra comercial" e se dispuseram, nesta quinta-feira (2), após reunião em Brasília, a tentar agilizar a liberação das suas importações.

As tensões comerciais entre as duas nações voltaram com mais intensidade nas últimas semanas, após o Brasil ter estabelecido licenças não-automáticas para a importação de automóveis de todos os países, medida que prejudicou principalmente a Argentina. O mesmo procedimento já é adotado pelo país vizinho há mais de um ano para quase 600 produtos. Em alguns casos, como para os têxteis, a liberação das vendas do Brasil chega a 600 dias.

"Nunca houve uma crise, uma ruptura, uma descontinuidade na relação comercial e diplomática entre Brasil e Argentina. O Brasil e a Argentina têm uma corrente de comércio muito volumosa. Já chegou aos US$ 15 bilhões nos primeiros cinco meses. São países que têm fronteira seca e uma integração produtiva em andamento. Isso gera ruídos. Aqui e ali têm problemas nas aduanas", declarou Pimentel.

Para a ministra argentina, Débora Giorgi, nunca houve "guerra comercial" entre os dois países. "Guerra comercial de nenhuma maneira. A integração é um caminho para melhorar (...) Os avanços são muitos. A Argentina é o primeiro destino de manufaturas do Brasil nesse momento", declarou Giorgi a jornalistas.

Licenças não-automáticas seguem de pé

Apesar das declarações dos representantes dos dois países, as licenças não-automáticas de importação, que existem de ambos os lados, ainda continuam de pé. Porém, tanto a ministra Débora Giorgi, quanto Fernando Pimentel, se comprometeram a tentar agilizar a liberação das importações dos dois países.

O comunicado conjunto cita que foi "manifestada a posição de facilitar trâmites para a obtenção e aprovação de licenças de importação, bem como a liberação de produtos que se encontram atualmente na fronteira com os dois países". Também foi definido que representantes das duas nações se reunirão a cada 30 dias para evitar o "acúmulo de pedidos".

De acordo com Fernando Pimentel, o governo brasileiro decidiu estabelecer as licenças não-automáticas para automóveis, no mês passado, como uma "medida cautelar". "A balança do setor automotivo está muito desequilibrada. Podemos estudar licenças não-automáticas se estiver havendo um grande prejuízo para a balança, como é o caso dos automóveis zero quilômetro, que estão entrando em quantidades nunca antes vistas. Não é retaliação a nenhum país, especialmente à Argentina", disse ele.

Já a ministra argentina, Débora Giorgi, lembrou que, embora o país exporte muitos automóveis para o Brasil, há uma grande importação de autopeças brasileiras para sua fabricação. Segundo ela, foi registrado, em 2010, um déficit comercial da Argentina com o Brasil de US$ 2 bilhões nos segmentos de automóveis, maquinário agrícola e caminhões.

Sobre a liberação dos produtos na fronteira entre os dois países, a ministra disse que será respeitado o prazo da Organização Mundial de Comércio (OMC), de 60 dias. Segundo ela, as licenças não-automáticas não chegaram a 20% das exportações brasileira nesses primeiros cinco meses deste ano. "É um pequeno universo. Os outros 80% dos exportadores brasileiros podem, e estamos contentes, aportar [os produtos]. Temos história", concluiu Giorgi.

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