O governo arrecadou mais do que nunca em janeiro. Segundo a Receita Federal, foram R$ 123,66 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties ? um recorde histórico para todos os meses.
O valor representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 0,91% em relação à arrecadação federal no mesmo período do ano anterior. Em todo o ano passado, a arrecadação somou R$ 1,13 trilhão ? recorde para um ano fechado.
Até o momento, a maior arrecadação já registrada em todos os meses havia ocorrido justamente em janeiro do ano passado, quando os valores que ingressaram nos cofres da União somaram R$ 122,54 bilhões (valores já corrigidos pelo IPCA).
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 7,6 bilhões em janeiro deste ano ? ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Segundo dados oficiais, a arrecadação cresceu em janeiro deste ano, atingindo novo recorde, mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de automóveis e cesta básica, entre outros) ? que tiveram impacto de R$ 8,25 bilhões em janeiro.
Previsão para 2014
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou que a estimativa do órgão é de um crescimento real (acima da inflação) de 3% a 3,5% para as "receitas administradas" (que desconsideram, por exemplo, a arrecadação de "royalties" do petróleo) em todo este ano. Em janeiro, as receitas administradas somaram R$ 117,13 bilhões, com alta real de 0,91% sobre o mesmo mês de 2013.
Fatores para o crescimento
Segundo o Fisco, ajudou no resultado o pagamento pelas empresas da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido relativa ao resultado apurado no último trimestre do ano passado.
Além disso, também impactou para cima na arrecadação a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2014, do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido em todo ano passado. Foi registrado, ainda, no primeiro mês deste ano o pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo.
Outro fator, ainda de acordo com a Receita Federal, que contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano, foi o aumento de 2,87% nas vendas de bens e serviços, além da alta de 10,37% da massa salarial e de 8,27% do valor em dólar das exportações.
O Fisco informou que o novo Refis, aberto no fim do ano passado, também influenciou para cima a arrecadação em janeiro deste ano, ao registrar o recolhimento de R$ 389 milhões no mês passado. Para todo este ano, a expectativa da Receita Federal é de arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões com o novo Refis.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 39,74 bilhões em janeiro deste ano, com queda real de 1,32% sobre o mesmo mês de 2013. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 22,28 bilhões, com recuo real de 6,82%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 1,33 bilhão em janeiro, com alta real de 10,89%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 16,11 bilhões em janeiro, com aumento real de 6,41%.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,97 bilhões em janeiro, com alta real de 5,64%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo especialistas, está ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou R$ 1,63 bilhão em janeiro, com alta real de 0,71% sobre o mesmo mês de 2012.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 17,57 bilhões em janeiro de 2014, com recuo real de 4,82% sobre janeiro do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,66 bilhões no primeiro mês deste ano, com queda real de 2,73% sobre igual período de 2013.