A arrecadação federal de setembro somou R$ 90,72 bilhões, novo recorde para este mês, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta quarta-feira (29).
O valor foi impulsionado pelo pagamento, da segunda parcela, de contribuintes que participam do Refis da Copa — programa de parcelamento das dívidas com o governo lançado neste ano - que somou R$ 1,63 bilhão no mês passado.
Em setembro de 2013, a arrecadação federal, ainda segundo números oficiais, somou R$ 89,89 bilhões (valor corrigido pela inflação). Com isso, foi registrado um aumento real de 0,92% frente ao mesmo mês do ano passado.
Deste modo, o recorde para meses de setembro foi obtido somente por conta do ingresso dos recursos do Refis da Copa. Sem essa receita extraordinária, a arrecadação teria registrado queda real de 0,89% frente ao mesmo mês do ano passado.
Desonerações em setembro
Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de R$ 8,39 bilhões na arrecadação de setembro deste ano, contra R$ 6,8 bilhões no mesmo mês de 2013. Para estimular o consumo, o governo tem feito desonerações (descontos ou isenções de impostos).
Foi reduzida, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Medidas como essa também significam menor arrecadação federal.
Acumulado da arrecadação de janeiro a setembro
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação federal totalizou R$ 862,5 bilhões. O valor representa aumento real de 0,67% frente ao mesmo período do ano passado, batendo recorde para o período de janeiro a setembro.
Entretanto, esse recorde também só foi obtido por conta do Refis da Copa. Sem os valores arrecadados com o parcelamento (R$ 8,76 bilhões em agosto e setembro), a arrecadação teria registrado uma queda real de 0,33% nos nove primeiros meses de 2014.
A arrecadação tem sofrido impacto, neste ano, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos. Segundo o Fisco, a produção industrial recuou 3% até setembro e as vendas de bens e serviços caíram 0,88%.
Além disso, as reduções de tributos também têm influenciado o resultado. Nos nove primeiros meses deste ano, a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ser arrecadados) somou R$ 75,69 bilhões, contra R$ 55,9 bilhões no mesmo período de 2013.
Previsão para este ano cai de novo
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, baixou novamente sua estimativa para o crescimento real da arrecadação em 2014. No início do ano, o Fisco estimava uma alta de 3,5% na arrecadação, valor que já havia recuado para 2% e depois para 1% de crescimento. Nesta quarta-feira (29), ele informou que a elevação real da arrecadação será menor do que 1% em 2014.
Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 230 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com aumento real de 1,72% sobre o mesmo período de 2013.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 95,2 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 2,41%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 22,8 bilhões até setembro deste ano, com aumento real de 1,7%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 112,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com alta real de 5,53% sobre o mesmo período de 2013.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 37,39 bilhões no acumulado deste ano, com alta real de 1,04% sobre igual período de 2013. Já o IPI-Outros somou R$ 15,9 bilhões neste ano, até setembro, com alta real de 4,2%.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 6,22%, para R$ 22 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 145,75 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 3,74%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 51,11 bilhões até agosto deste ano, com aumento real de 0,18%.
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