A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros), totalizou R$ 54 bilhões em junho deste ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 7,51% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (16) a Secretaria da Receita Federal.
Segundo o órgão, esse é o oitavo mês consecutivo de recuo da arrecadação federal, frente ao mesmo mês do ano anterior, e acontece em meio aos reflexos da crise financeira na economia do país. A queda, inclusive, foi maior do que a registrada em maio deste ano (contra igual mês de 2008), quando foi registrado uma diminuição de 6% na arrecadação total. Segunda maior queda desde a piora da crise No caso das receitas administradas (somente impostos e contribuições federais, sem contar royalties e concessões), o volume somou R$ 52,86 bilhões em junho, informou a Receita Federal. Com isso, teve queda de 7,38% frente ao mesmo mês de 2008.
De acordo com informações da Receita Federal, essa é a segunda maior queda nas receitas administradas desde o agravamento da crise, em setembro do ano passado. O maior recuo foi registrado em fevereiro deste ano, quando a arrecadação caiu 11,13% frente ao mesmo mês de 2008. No mês passado, na comparação com junho de 2008, caíram a arrecadação do Imposto de Importação, por conta, também, da queda do dólar, além do IPI-Bebidas, do IPI-Automóveis (cuja alíquota foi reduzida pelo governo no início deste ano), do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (-15,5%) e das empresas (-1,8%), entre outros.
Primeiro semestre No acumulado do primeiro semestre deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 321,3 bilhões, o que significa uma queda real de 7,02% frente ao mesmo período do ano passado. Segundo o órgão, a lucratividade das empresas recuou 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 13,9%; as importações caíram 30,6% em dólar.
Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009. Reduções de tributos Neste ano, segundo informou o governo, as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 13 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais de janeiro a junho deste ano.
A Receita Federal lembra que, além da redução do IPI de automóveis, também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).