A Apple apresentou nesta quarta-feira recurso ao Instituto Nacional Propriedade Intelectual (Inpi) para que a Gradiente deixe de utilizar a marca "iphone", alegando caducidade.
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar, informou a assessoria de imprensa do Inpi. A grafia do nome do celular da Apple, que tem uma letra "P" maiúscula, é indiferente para o registro da marca pelo Inpi.
A caducidade ocorre quando o detentor de uma marca não a usa no prazo de cinco anos a partir da concessão. A Gradiente obteve o aval para usar a marca iphone em 2 de janeiro de 2008.
A Gradiente pediu o registro do nome em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.
A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores.
Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.
Procurada pela Reuters, a Apple informou que não iria comentar o assunto. A Gradiente também disse que não se manifestaria sobre o assunto "neste momento".
O Inpi decidiu que o uso da marca iphone no Brasil é de direito da Gradiente, informação que havia sido divulgada no início do mês e que foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual nesta quarta-feira.
A assessoria de imprensa do Inpi informou que a Apple pode ainda recorrer da decisão, ir à Justiça ou fazer um acordo com a Gradiente.
O recurso publicado da Apple sobre a caducidade ocorreu em paralelo à decisão publicada nesta quarta-feira.
Em julho de 2012, a norte-americana encerrou um processo parecido na China, quando aceitou pagar 60 milhões de dólares à Proview Technology para encerrar uma disputa quanto à marca registrada iPad no país asiático, em uma longa batalha judicial.