Representantes do governo e de empresas de preservativos divergiram nesta quinta-feira (5) sobre o impacto da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as camisinhas no país no preço cobrado ao consumidor.
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara, o diretor da DKT do Brasil, Daniel Marun, defendeu que o preço do produto cresceu menos que a inflação nos últimos anos, o que sinaliza o repasse da isenção tributária no valor cobrado em farmácias e supermercados.
No entanto, os representantes do Ministério da Saúde afirmaram que o ritmo menor do aumento do preço das camisinhas em relação à inflação pode responder também pelo aumento da produtividade da indústria.
Além disso, destacaram que os valores pagos pelo consumidor chegam a ser 1.000% superiores aos desembolsados pelo governo pela mesma mercadoria.
A isenção do imposto vale desde 1997 e vai até 2014.
Marun afirmou que entre 2007 e 2011, a inflação cresceu 25%, enquanto o preço do preservativo aumentou, em média, 15% --isso já considerada a inclusão de novas tecnologias que agregaram, por exemplo, textura e sabor ao produto.
O diretor da DKT no país, grupo dono da marca Prudence, disse que a isenção da alíquota de 7% do ICMS promoveu a "integração do setor privado e o aumento da distribuição pelo setor público".
"Para mim é muito claro que o ICMS chega. Se tirar a isenção, o preço vai subir. Fica difícil olhar para trás com uma isenção que vem desse 1997", disse.
A explicação não convenceu o assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Leandro Safatle.
"Esse preço é repassado pelo desconto do ICMS ou pode ser algum outro fator, já que a diferença para compra privada é de 500% ou até 1.000%", afirmou.
A avaliação dos representantes da Pasta presentes na audiência é de que a renúncia fiscal do governo não tem impactado no bolso do consumidor final. Safatle afirmou que o ministério compra a unidade da camisinha a cerca de R$ 0,08 para a distribuição em postos de saúde.
Uma das possíveis estratégias apontadas na reunião para puxar a redução de preços de camisinhas à população é negociar diretamente com as empresas, como é feito hoje para a venda de alguns medicamentos.