A partir desta quarta-feira (15) as ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após a operadora não conseguir atingir o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para o Piauí, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará e Maranhão.
A Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional.
A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.