A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na tarde desta sexta-feira (3), em seu site na internet, a íntegra dos planos de metas e de investimentos apresentados pelas operadoras de telefonia TIM, Oi e Claro.
A apresentação ? e aprovação ? dos planos foi condição imposta pela agência para liberar, a partir desta sexta-feira, a volta da venda de chips para voz (celular) e dados (internet móvel) das três empresas. TIM, Oi e Claro ficaram 11 dias impedidas de adicionar clientes em alguns estados por conta do aumento das reclamações quanto à qualidade do serviço prestado por elas.
Os documentos devem ficar disponíveis no site da Anatel a partir de agora para que a população possa acompanhar o cumprimento das metas pelas operadoras.
Investimentos
As três operadoras se comprometeram a investir cerca de R$ 20 bilhões até 2014. De acordo com a Anatel, desse total cerca de R$ 4 bilhões foram "provocados" pela suspensão da venda de chips, seja em investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de investimentos.
A TIM informou que pretende aplicar R$ 8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3 bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede.
Essas verbas devem ser gastas, principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no aprimoramento do atendimento aos clientes.
As empresas se comprometeram ainda a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços. Por isso, a Anatel anunciou que também vai fiscalizar o cumprimento dos planos a cada três meses ? e por estado. A primeira averiguação vai ser em novembro.
Serão avaliadas melhorias em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda de chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do serviço celular (quantidade, duração e causas).
Caso as metas não seja cumpridas, a Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo determinar nova suspensão de venda de chips.
Suspensões
O critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações.
A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Foram interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados (internet).