O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina às 10h30min desta quarta-feira (09) decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m². O evento acontece no salão nobre do Palácio da Cidade.
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), e que também preside a comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, explica que o decreto elaborado, regulamenta o licenciamento construtivo rápido de empreendimentos de baixo impacto (obras residenciais e familiares) de até 500 m2 e obras comerciais de até 200 m² que poderão ser licenciados em até 48h.
“O regulamento possibilita aos empreendimentos de baixo impacto que são obras residenciais e familiares, de até 500 m² e obras comerciais de até 200 m², poderão ser licenciados em até 48h. Para isso, o requerente pagará a taxa e anexa no processo a documentação necessária e dentro de até 48h ele estará com o alvará de construção”, esclareceu o presidente.
Kennedy Glauber, destaca que com a celeridade das análises rápidas, a cidade ganha nas áreas econômicas e sociais.
“Com a aprovação dos alvarás de forma rápida, a gente já vai ter a condição do empreendedor de pegar o financiamento e começar a obra, que por sua vez, vai gerar emprego e teremos a economia girando”, disse.
Foram convidados para participar do evento, empresários e sindicatos ligados à indústria e construção civil.