O pr?dio da Funda??o de Empreendimentos Cient?ficos e Tecnol?gicos (Finatec), situado dentro do campus da Universidade de Bras?lia (UnB), foi fechado, na manh? de ontem, por determina??o do Minist?rio P?blico do Distrito Federal (MPDFT). O edif?cio est? sob a vigil?ncia da Pol?cia Militar para evitar a retirada de documentos que possam comprovar as den?ncias contra a entidade.
Funcion?rios e cerca de 30 alunos presentes no edif?cio, que assistiam ?s aulas de p?s-gradua??o em Agronomia, foram retirados por volta das 9h de ontem. Dois promotores do MPDF, um interventor e quatro viaturas da Pol?cia Militar estavam ontem no local. O advogado da Finatec passou pelo edif?cio e condenou a a??o. "O Minist?rio P?blico agiu de m? f?, disseminando a id?ia de que o dinheiro deveria ser para pesquisa, quando na realidade, estavam conscientes de que a aplica??o desses 10% s?o de responsabilidade da reitoria", disse.
Na ?ltima sexta-feira, o Tribunal de Justi?a do DF determinou o afastamento de cinco diretores da funda??o. O economista e administrador Luiz Augusto Souza Fr?es foi nomeado como interventor. A desembargadora N?dia C?rrea Lima decidiu pelo afastamento dos diretores ap?s a??o apresentada pelo Minist?rio P?blico, no final de janeiro. Na decis?o, ela afirma que a interven??o, "embora constitua medida dr?stica, permitir? ao MP apurar de forma mais eficiente as irregularidades imputadas aos dirigentes da Finatec".
Francisco Queiroz afirmou ainda que a decis?o judicial n?o havia determinado a desocupa??o e fechamento do pr?dio. Ele classificou a entrada de policiais militares como "arbitr?ria", pois a UnB ? uma institui??o federal p?blica. Em nota divulgada em seu site, o MPDF declarou que o aux?lio da for?a policial teve amparo legal. "O acesso ?s depend?ncias da Finatec foi liberado, embora recomendada a lavratura de relat?rio pelos policiais militares para dar ci?ncia aos Promotores de Justi?a de quem entrou no pr?dio da Funda??o durante o fim de semana", informa a nota.
Acusa?es
A Finatec ? acusada pelo Minist?rio P?blico de fazer gastos incompat?veis com a atividade cient?fica. Vinculada ? UnB, a funda??o gastou R$ 470 mil para a compra de um carro de luxo e para decorar o apartamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland.
Entre as despesas, h? a aquisi??o de tr?s lixeiras no valor de R$ 2.738, de equipamentos de TV e som. No total, a s compras somaram R$ 36.603. O advogado da Finatec, Francisco Queiroz Caputo Neto, explicou que, de acordo com uma resolu??o de 1998, 10% dos recursos destinados ? universidade devem ser aplicados em um fundo, cabendo ao Conselho Diretor da institui??o definir onde ser? gasto. "Se houve algum erro na aplica??o de recursos, foi cometido pelo Conselho Diretor da UnB, n?o pela Finatec".
Irregularidades em compras
Um assessor direto do reitor da UnB, Timothy Mulholland, tamb?m foi acusado de uso irregular do cart?o corporativo do governo para comprar tr?s ?rvores de Natal, fitas e cord?es de decora??o, no valor de R$ 1.010. Ele teria apresentado nota fiscal fria, que indica a aquisi??o de outras mercadorias, entre as quais bandejas, ta?as e um balde de gelo.
? o que registra a contabilidade da Loja Splash Party, onde as compras foram feitas em 21 de novembro. As transa?es foram registradas em dois cupons fiscais: um de R$ 800 e outro de R$ 210. A nota fiscal, preenchida ? m?o e entregue ? UnB, n?o menciona as ?rvores e adere?os de Natal.
Os dados do cart?o do funcion?rio aparecem no Portal da Transpar?ncia, da Controladoria-Geral da Uni?o e confirmam as compras. Por meio de sua assessoria de imprensa, a UnB informou desconhecer a compra das ?rvores de Natal, negando irregularidades.
Gastos altos com cart?o
A UnB ? a universidade federal que mais gastou com cart?o corporativo: R$ 1,2 milh?o, quase um quarto da despesa do Minist?rio da Educa??o via cart?o (R$ 5 milh?es). A investiga??o do Minist?rio P?blico detectou que recursos da universida