A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) terá de explicar como uma gestante presa, prestes a dar à luz, foi colocada na solitária, de castigo. Ela teve o bebê sozinha, apesar dos gritos de socorro das presas em uma cela vizinha.
O caso ocorreu no dia 11, mas veio a público somente nesta segunda-feira (26) e motivou pedidos de esclarecimento da presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Martha Rocha.
A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu o afastamento da diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, e da sub-diretora, para apuração dos fatos.
“Consta que a presa teve o bebê no isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável”, criticou o juiz Eduardo Oberg, titular da VEP. Segundo ele, a diretora negou ocorrido, mas foi desmentida.
Após atendimento em um hospital, a presa voltou ao isolamento e a criança foi encaminhada a um abrigo, mesmo com a penitenciária dispondo de Unidade Materno Infantil (UMI). No local, as detentas podem ficar com os recém-nascidos por pelo meno seis meses.
Conforme a Agência Brasil informou no sábado (24), detentas do Presídio Talavera Bruce relataram que partos nas celas acontecem. Elas culpam a demora no serviço de escolta, responsável por levar às gestantes ao hospital, e cobram transferência das grávidas de unidade.