Um detento do Centro de Detenção Provisória da cidade de Altos conseguiu ser aprovado no curso de Matemática através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O reeducando passou para cursar na Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pelo Prouni.
Ao todo, o Governo do Estado, através das secretarias de Educação e de Justiça do Piauí, inscreveu, no ano passado, 478 detentos - mais que o dobro de internos inscritos em 2015 (223). "O Piauí é um dos estados que mais avançam no Enem e na implementação de programas educacionais no sistema prisional", afirma o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira.
Atualmente, existem cerca de 930 detentos no Piauí matriculados na Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e Canal Educação - seis vezes mais do que em janeiro de 2015 (164 detentos estudando).
Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, só se pode falar ressocialização no sistema prisional assegurando investimentos que garantam o acesso da pessoa privada de liberdade aos programas educacionais. "A educação é a nossa principal diretriz, seja para a formação intelectual, para o aperfeiçoamento moral ou a preparação para o mercado de trabalho", pontua.
As pessoas privadas de liberdade que passam para cursos superiores precisam pedir autorização à Vara de Execuções Penais para cursar. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas estudadas enquanto privado de liberdade, o detento tem direito a um dia de redução da pena, incluindo as horas estudadas em instituição de ensino superior.