O deputado Max Barros (DEM), em pronunciamento na sess?o desta quinta-feira (21), mais uma vez cobrou justificativas para a rejei??o de todos os requerimentos por ele apresentados, por meio dos quais solicita ?s secretarias de governo a apresenta??o de documentos a cerca dos contratos para execu??o de obras no Estado.
?Meu interesse ? apenas exercer a fun??o parlamentar fiscalizadora desta Casa?, declarou Max Barros.
Segundo ele, qualquer cidad?o, principalmente se for deputado, que tem o dever de fiscalizar do Executivo, tem direito a obter acesso a c?pias de contrato de obras executadas pelo governo, sem a necessidade de se deslocar ? Secretaria de Infra-Estrutura para solicitar pessoalmente.
Max Barros argumentou que pode conseguir as informa?es pleiteadas por outras vias, mas que a sua inten??o, ao apresentar os requerimentos, foi de fortalecer a a??o fiscalizadora do Legislativo.
O deputado do bloco oposicionista ressaltou que a bancada do governo tem impedido a divulga??o das informa?es, levantando uma nuvem de obscuridade e suspei??o sobre os contratos. Ele disse, ainda, n?o ter nada contra a biografia da secret?ria Telma Pinheiro (Infra-Estrutura), mas que como agente p?blico, ela tem o dever de prestar contas ? sociedade.
Max Barros garantiu que j? teve acesso a algumas informa?es sobre obras que est?o sendo executadas em rodovias estaduais e constatou algumas irregularidades. Uma delas ? o uso de lama asf?ltica, quando o contrato determina que seja usado asfalto.
O discurso de Max Barros foi aparteado pelo l?der do governo, deputado Edivaldo Holanda (PTC), o qual ressaltou que todos os contratos de obras est?o sendo celebrados em conformidade com a lei, sem sombra de suspeitas e com qualidade, e que os trabalhos s?o executados sob a fiscaliza??o da secret?ria Telma Pinheiro e sua equipe.