A Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e contra as Rela?es de Consumo (Deccortec) est? dando cumprimento ? Lei 8.137-90, que combate os crimes contra a ordem tribut?ria. S?o a?es que dizem respeito ? preserva??o pelo bem comum e aos crimes que atentam contra as rela?es de consumo. Especificamente, os agentes d?o cumprimento ao que estabelece a legisla??o em vigor no combate ?s m?quinas ca?a-n?queis, tendo apreendido at? agora mais de 600 equipamentos.
Grande parte desse material est? armazenado na pr?pria delegacia e outra em dep?sitos da Secretaria da Fazenda. O delegado titular, Edivan Garv?sio Botelho, d? cumprimento ao mandado de busca e apreens?o autorizado pelo juiz da 4? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica que est? respondendo pela 1? Vara, Deocl?cio Sousa da Silva.
A busca e apreens?o de m?quinas ca?a-n?queis ? realizada em v?rios pontos de Teresina onde as investiga?es comprovam sua exist?ncia. Esse fato pode ocorrer, tamb?m, atrav?s de den?ncias. O chefe de Investiga?es, Ant?nio Alves da Silva, informa que ? comum chegar ? Delegacia den?ncia de m?es de menores de idade, reclamando da pr?tica do jogo em m?quinas instaladas em bares, lanchonetes, mercearias e resid?ncias.
Os equipamentos s?o fornecidos por empresas instaladas em Pernambuco e Bahia e chegam diretamente aos interessados atrav?s de entregas diretas. Os exploradores da pr?tica do jogo de azar ganham comiss?es pela utiliza??o das m?quinas que podem ser do tipo ca?a-n?queis ou outras destinadas a apostas mais altas. O chefe de Investiga?es da Decoortec informa que em muitos casos, o apostador pode perder at? R$ 50,00 de uma s? vez nesses equipamentos.
O chefe de plant?o da Deccortec, Raimundo Louren?o da Silva J?nior, esclarece que a Delegacia tamb?m faz investiga?es e adota as medidas cab?veis ?s den?ncias que envolvem opera?es banc?rias atrav?s de empr?stimos e outras formas de les?o aos interesses da popula??o. "Para tanto, recebe as den?ncias e toma todas as provid?ncias. ? uma delegacia de defesa dos interesses do cidad?o, quando esses s?o negados", esclarece o chefe do plant?o.