A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhab), apresentou, no último sábado (05), o Diagnóstico do Setor Habitacional (PLHIS). O estudo diagnosticou, entre outros pontos, que a capital piauiense possui demanda para 55.305 domicílios, das mais diversas categorias.
O trabalho, mostrado em um seminário feito no auditório do Centro de Artesanato Mestre Dezinho, também apontou que a zona urbana da cidade tem 5.938 moradias de taipa, necessitando, portanto, de substituição.
Coincidentemente, em relação ao enfrentamento de problemas habitacionais no município, dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania, Assistência Social (Semtcas), levantados para o diagnóstico da Semhab, mostram que no município de Teresina, através do programa Minha Casa, Minha Vida, foram construídas 5.968 unidades habitacionais entre 2010 e 2011.
De acordo com a Semhab, o Plano Local de Habitação e de Interesse Social constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacional, servindo para orientar as ações do município.
O Plano teve início no dia 21 de março de 2012. Foram oito oficinas nas zonas urbana e rural, com a participação de representações sociais e lideranças comunitárias, que identificaram os déficits quantitativos, representando a necessidade de construção de novas moradias; e déficits qualitativos, representando as carências de infraestrutura.
Os dados que compõem a pesquisa serão entregues ao município em forma de banco de dados e será uma ferramenta de apoio às questões habitacional e social.
O dia 02 de abril de 2012 marcou a conclusão dos trabalhos de elaboração do Diagnóstico do Setor Habitacional, etapa prevista no processo de Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social da capital.
"Antes deste trabalho, não se sabia exatamente o déficit habitacional da cidade. Esse plano é necessário para que possamos receber mais recursos do governo federal", disse a secretária da Semhab, Viviane Moura.
As informações levantadas nas oficinas servirão de base para estabelecer os programas e ações específicas que viabilizem a produção de novas moradias, realocações de habitações em áreas de risco e áreas de preservação permanente, bem como promover a regularização fundiária no território municipal de Teresina. O objetivo da Semhab é entregar o plano completamente pronto no aniversário de Teresina, em 16 de agosto.