A defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti destacou no Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, a necessidade de conscientização da sociedade sobre a proteção à pessoa idosa, assim como as ações que a Defensoria Pública desenvolve nesse sentido através do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idos e da Pessoa com Deficiência do qual faz parte como titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso.
“Quando se fala em violência, sempre se pensa em violência física, mas esse conceito e acepção é bem mais amplo. A Defensoria trata do combate à violência seja ela física, psicológica, moral ou patrimonial. No Núcleo, temos um setor de atendimento onde coletamos as informações. No caso de identificarmos que existe a necessidade de entrar com medida protetiva, fazemos o encaminhamento necessário. Trabalhamos em Rede, mas também fazemos visitas às residências para verificar a situação", explicou.
Com relação a denúncias sobre maus tratos a idosos, Sarah Miranda, informou que pode ser feita de forma anônima. “Existe um telefone que é o Disque 100, que é da Rede Nacional de Proteção ao Idoso. Através dele é possível denunciar qualquer tipo de violência contra idosos, em qualquer Estado e anonimamente. Ao ser feita a denúncia é acionada a Rede de Proteção local e destinada equipe para averiguar. Constatada a violência serão tomadas as medidas que se fizerem necessárias. Notamos que por conta do Disque 100 as pessoas tem tido mais coragem de denunciar”, diz a defensora.
Sobre o anonimato do denunciante a defensora explicou que só será empecilho no caso do ajuizamento de uma ação. “O defensor público é o patrono das causas das pessoas que não podem pagar advogado, então podemos até coletar os dados de uma denúncia, mas para ajuizamento de ações é preciso a identificação do denunciante para que possa ser levado adiante o processo. Hoje o Núcleo tem se estruturado para fazer audiências de mediações dentro da própria Defensoria, pois o ideal é que consigamos no diálogo fazer a composição de tudo e, através das técnicas de mediação, resolver extrajudicialmente. Sabemos que o Poder Judiciário tem muitos processos e a velocidade com que correm não é a ideal, apesar de o idoso ter direito a uma tramitação processual prioritária. Então, se o caso permitir, a gente tenta a composição, chamamos todas as partes e celebramos o acordo”, destacou.
Sarah Miranda chamou a atenção para a necessidade de esclarecimento da população em relação questão do idoso. “Detectamos com tristeza que grande parte das agressões são cometidas por membros da própria família do idoso, que deveria estar protegendo. Então é possível perceber que esse problema da violência passa também por questão cultural, social e educativa, por isso que é importante a Defensoria trabalhar com educação em direitos, precisamos formar e conscientizar a população de que é preciso valorizar a pessoa idosa, reprimindo toda e qualquer forma de violência. O idoso precisa de uma atenção cuidadosa, diferenciada. É uma pessoa que já deu sua dedicação à família e está num momento em que precisa relaxar, precisa de cuidados. Então é obrigação da família participar desses cuidados, ter uma escala de revezamento para fazer companhia, para orientar os cuidadores e, nesse caso, para suprir as necessidades financeiras através da divisão dos recursos para pagamento dos profissionais que cuidam do idoso. Tudo isso tem que ser responsabilidade da família. Também não é apenas uma questão financeira, mas de amor, precisamos amar essas pessoas que nos deram tudo”, disse.
A defensora acredita que já existe uma conscientização em relação ao combate à violência contra o idoso, mas que avanços ainda são necessários. “Teresina já comunga com esse combate à violência contra o idoso, temos Conselhos Estadual e Municipal muito atuantes, inclusive em defesa da implementação do passe livre intermunicipal. Então todos os órgãos se mobilizam para fazer algo relevante. Teresina acordou para essa questão mas precisa avançar mais, dar mais suporte. Promover ações voltadas para o idoso tanto na iniciativa pública como na privada, envolvendo as áreas de psicologia, pedagogia, arte, dança, cultura. O idoso que se movimenta e é atualizado, não adoece. Isso que é importante”, pontuou.