A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Justiça Itinerante está realizando um evento no campus do Centro Universitário Uninovafapi, na zona Leste de Teresina que oferece serviços judiciais acerca de ações que possam ser solucionados de forma consensual, além de habilitação para casamento comunitário.
A Justiça Itinerante visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo pessoas hipossuficientes assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). Nesta jornada, serão atendidas demandas consensuais relacionadas a divórcio, retificação de registro civil e suprimento de registro civil (emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito), exames de DNA (projeto Eu Tenho Pai)
“Essa parceria inova na busca de uma prestação de serviço e cidadania de qualidade à população de Teresina, sobretudo aos hipossuficientes. Isso os possibilita realizarem o sonho de casar e formalizar a união na construção de uma família. Somos muito honrados de participarmos do projeto Teresina em Ação, pois é um evento que congrega parceiros objetivando o bem da população teresinense”, declarou o superintendente da Justiça Itinerante, Rafael Queiroz.
Os serviços realizados durante a jornada da Justiça Itinerante são totalmente gratuitos, com exceção de casos de serviços judiciais acompanhados de advogados particulares, onde é cobrado uma taxa de custos judiciais.
Até o momento aproximadamente 20 casais já realizaram cadastro para participarem do casamento comunitário que será realizado no dia 30 de junho de 2018, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Praça da Bandeira).
“Os casamentos que são celebrados em parceria com a justiça Itinerante eles são inteiramente gratuitos, as pessoas que participam desse casamento comunitário, elas são isentas de todos os custos” afirmou Rafael Queiroz
As pessoas que tiverem interesse de participarem do casamento comunitário devem comparecer munidos dos documentos pessoais como: RG, CPF autenticados, certidão de nascimento atualizada, comprovante de renda e comprovante de endereço. Em casos dos noivos serem divorciados deve acrescentar aos documentos a petição inicial do divórcio e sentença do juiz. Se os noivos forem viúvos: deve ser acrescentado aos documentos certidão de óbito do cônjugue falecido, inventário positivo ou negativo.