Para garantir um atendimento adequado aos bebês com microcefalia, foi publicada a portaria de número 13/2016 da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que determina o atendimento regular e eventuais encaminhamentos destas crianças deve ser feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O objetivo da portaria é contemplar todas as crianças nascidas com a doença, mesmo aquelas que residem em áreas sem cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF). “Apesar da cobertura de quase 98%, ainda existem áreas da cidade que estão descobertas no momento. Com esta portaria, elas ganham o direito de receber o atendimento regular de puericultura na UBS que estiver mais próxima de suas residências”, explica a diretora de Ações Assistenciais da FMS, Smithanny Barros. “A criança terá acesso a todas as demandas de saúde que precisa, bem como os encaminhamentos para serviços especializados de acordo com suas necessidades”, diz.
A diretora conta que a decisão foi tomada levando em consideração a necessidade de articulação de serviços de atenção às mulheres e aos nascidos com microcefalia, orientando o acompanhamento e a reabilitação de crianças diagnosticadas com o problema. “A atenção básica é a porta de entrada para atenção especializada, por isso ela deve garantir a universalidade do acesso e a integralidade da assistência às gestantes e recém-nascidos”, justifica Smithanny Barros.
No final do ano passado, o prefeito Firmino Filho assinou o decreto nº 15.595, que declara situação excepcional de emergência em saúde pública, por conta da alteração do padrão de microcefalia e sua relação com o zika vírus. A Prefeitura de Teresina está trabalhando para prestar assistência a estes recém-nascidos e também prevenir novos casos, por meio de ações educativas e de limpeza para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da zika.