Flagrantes de crianças sendo transportadas de forma irregular em motocicletas são constantes em Teresina. Além de não usarem capacete, geralmente são transportadas mais de uma única vez. O Código Nacional de Trânsito proíbe o transporte de crianças nestes veículos, pois elas não têm idade suficiente e nem estrutura física para se segurar em cima das motocicletas.
O resultado disso é o alto número de acidentes envolvendo pessoas dessa faixa etária. Todos os dias, em média, três crianças são vítimas de acidentes graves envolvendo motos, o que poderia ser evitado com o cumprimento da lei.
Como consequência, há centenas de casos de crianças que recebem seguro por invalidez. Só nos seis primeiros meses deste ano, mais de 500 crianças com menos de 7 anos receberam seguro por invalidez, número seis vezes maior do que o registrado em 2009, que teve 80 casos.
Em Teresina, esse tipo de infração é mais comum nos bairros da cidade, onde as fiscalizações acontecem com menos frequência. Esses flagras acontecem principalmente nas proximidades das escolas, no horário de entrada e saída das crianças, horários em que os pais pegam e deixam seus filhos. "Quanto mais próximo do centro da cidade, menos comum é essa prática, pois nessa região a fiscalização é mais rígida", disse o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), major Adriano Lucena.
Os pais conduzem crianças menores de sete anos, prática proibida no Código de Trânsito Brasileiro, e ainda acima dessa idade, sem o uso do capacete, ou com um capacete de tamanho inadequado. "Com menos de sete anos a criança não pode ser transportada em motocicletas e, acima dessa idade, só pode se ela estiver usando o capacete adequado e devidamente afivelado. Alguns pais colocam capacete de adultos na criança e acreditam que estão protegendo, mas não estão", disse a chefe da divisão de Ensino da Gerência de Educação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Capacete de tamanho inadequado causa tanto dano quanto a falta dele
O major Lucena explica que um capacete inadequado poderá causar danos graves à criança no caso de um acidente. "Um capacete de adulto não protege uma criança na hora de um acidente. Por ficar folgado na cabeça dela, ele pode sacar na hora da queda, ou até mesmo acontecer algo pior. Ele poderá rodar na cabeça e causar uma lesão grave", alertou.
Outra prática comum é mães carregando bebês de colo na motocicleta. Além de cometer a infração de estar transportando uma criança dessa idade em uma motocicleta, há ainda o erro de transportar três pessoas nesse veículo, que por lei só poderá trafegar com duas pessoas.
O motociclista que transportar uma criança nessas condições estará cometendo uma infração gravíssima. Ele será punido com multa, no valor de R$ 191,00, suspensão do direito de dirigir, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, ambos por um ano.(P.C.)