A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) avisa aos consumidores cadastrados no Nota Piauiense que eles já podem visualizar os créditos das Notas Fiscais para pedir o resgate dos mesmos. Esses créditos são oriundos da devolução de até 30% do acréscimo do ICMS nos estabelecimentos do varejo, limitado a 7,5% do total de cada nota emitida.
No total, 8.409 consumidores cadastrados no Nota Piauiense obtiveram créditos, sendo que somente 928 conseguiram ter crédito acima de R$ 25,00, portanto, somente estes podem resgatar o crédito das notas fiscais, como prevê o regulamento do programa. “Um dos motivos para não haver geração de créditos de ICMS, pode ser que a loja onde a pessoa comprou não tenha obtido incremento do ICMS no mês, quando comparado com a média dos 12 últimos meses anteriores. Isso ocorre muito quando você compra em lojas que já emitiam nota, independentemente de você pedir ou não. Se a loja sempre emitiu nota, não é porque colocou seu CPF que ela terá aumento de recolhimento de imposto”, explica o Superintendente da Receita Estadual, Antonio Luiz Soares Santos.
Por outro lado, Antônio Luiz afirma que se o consumidor comprar em lojas que não costumam dar nota fiscal e passa a exigir a nota, certamente esta loja pagará mais tributo porque antes pagava menos imposto por não emitir nota. “Dessa forma, o consumidor poderá ficar com um pedaço desse aumento. Por isso, incentivamos que sempre peçam a nota fiscal, pois esse programa sorteia prêmios em dinheiro mas só pode devolver parte do imposto se houver aumento de pagamento das empresas e se houver imposto embutido na compra”, frisa.
O Superintendente também orienta para as pessoas observarem se na nota fiscal foi destacado o valor do imposto. “Algumas mercadorias não têm ICMS gerado na compra. A mercadoria pode ter isenção, ou pode ter tido ICMS retido na fonte em outro Estado. Nesses casos, não há como devolver algo que não há na nota fiscal de compra”, explica.
Portanto, se você fez compras mas quando consulta o sistema aparece NÃO GERA CRÉDITO pode ser pelos seguintes motivos: 1) Produto comprado não teve ICMS na nota de compra; 2) A empresa que vendeu não conseguiu ter incremento em relação à média dos últimos 12 meses anteriores.
Qualquer dúvida, o consumidor pode entrar em contato com o Nota Piauiense pelo telefone 3216-9600, Ramal 2423
SEXTO SORTEIO
Na próxima quinta-feira (25), a Sefaz divulga o resultado do 6º sorteio da Nota Piauiense, que tem como referência o sorteio da loteria federal que acontece nesta quarta-feira.
Para o 6º sorteio da Nota Piauiense foram gerados 922.109 bilhetes.
O programa Nota Piauiense possui 126.487 usuários cadastrados e já distribuiu R$ 1.100.000,00 em prêmios.