Com 14 votos a favor e 6 contra, a CPI do Apag?o A?reo aprovou nesta quarta-feira o relat?rio do deputados Marco Maia (PT-RS). O relat?rio n?o pede o indiciamento da c?pula da Anac (Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil) pela crise enfrentada pelo setor desde a queda do v?o 1907, da Gol, h? cerca de um ano.
Maia alegou que faltaram elementos para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da ag?ncia e falta de tempo para colher os depoimentos necess?rios, mas disse ter sido duro ao relatar ind?cios de envolvimento dos diretores da ag?ncia em supostos atos il?citos e que pediu investiga??o do Minist?rio P?blico.
O teor do relat?rio de Maia gerou rea?es da oposi??o, que apresentaram hoje votos em separados pedindo o indiciamento de diretores da Anac e da Infraero (estatal que administra os aeroportos).
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) pediu ainda o indiciamento do assessor especial da Presid?ncia da Rep?blica, Marco Aur?lio Garcia, e de seu assessor de imprensa, Bruno Garcia, al?m de engenheiros da Infraero e do Decea (Departamento de Controle do Espa?o A?reo). Fruet pediu que, mesmo que seu voto n?o seja aprovado pela CPI, o documento seja encaminhado ao Minist?rio P?blico.
"O voto deixa claro o nosso descontentamento com o relat?rio do deputado Marco Maia que tem como marco registrado a impunidade e a submiss?o ?s conveni?ncias pol?ticas do governo", acusou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Fruet pede o indiciamento da ex-diretora da Anac Denise Abreu por falsifica??o de documento p?blico e a continuidade de investiga??o por homic?dio culposo (sem a inten??o de matar), no caso do acidente da TAM.
A diretora encaminhou ? Justi?a norma da Anac que n?o era v?lida para conseguir a libera??o da pista de Congonhas para avi?es de grande porte.
O DEM pediu ainda o indiciamento dos pilotos do jato Legacy, que colidiu com o avi?o da Gol, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, dos respons?veis pela empresa Excel Aire, dona do Legacy, e de controladores de v?o.