O relat?rio parcial da CPI do Apag?o A?reo na C?mara, elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), responsabiliza os pilotos norte-americanos do Legacy Joseph Lepore e Jan Paladino, e quatro controladores de tr?fego a?reo brasileiros pelo acidente com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, que deixou 154 mortos. O relat?rio ser? apresentado nesta quinta-feira por Maia ? CPI.
No documento, Maia, que ? relator da CPI, considera os norte-americanos como principais respons?veis pelo acidente e denuncia os dois por dolo eventual aquele em que se assume o risco de produzir o resultado. "Todos os elementos d?o conta que o transponder estava desligado e os dois estavam em uma rota em contram?o", disse Maia.
O relator tamb?m denuncia quatro controladores pelo acidente e os responsabiliza por homic?dio culposo quando n?o h? inten??o de cometer o ato. Para Maia, os controladores falharam por n?o terem prestado informa?es adequadas.
Maia disse que depois do recesso parlamentar de 18 a 1? de agosto, a CPI do Apag?o A?reo dar? in?cio a uma nova etapa de investiga?es. Nesta segunda fase, a CPI pretende se concentrar em tr?s temas espec?ficos: sistema de controle do espa?o a?reo, novo marco regulat?rio para o setor e contratos da Infraero (estatal respons?vel pelos aeroportos).
Senado
O relat?rio de Maia segue o mesmo caminho da CPI do Apag?o A?reo do Senado. O senador Dem?stenes Torres (DEM-GO), relator da CPI no Senado, tamb?m atribuiu a quatro controladores de v?o do Cindacta-1 (Bras?lia) e aos pilotos do jato Legacy a responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol.