Covid: PF deflagra operação contra superfaturamento de testes no Piauí

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02/07) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a Operação Reagente, dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. A operação é para investigar o suposto crime de superfaturamento de testes da Covid-19 no Piauí.

Na manhã de hoje, uma viatura da Polícia Federal deu cumprimento a mandados de busca e apreensão em um laboratório localizado na Rua São Pedro, no Centro de Teresina.

Polícia Federal deflagra operação contra superfaturamento / Crédito: Meio Norte

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.  

Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Testes que motivaram a investigação da Polícia Federal / Crédito: PF

Testes que motivaram a investigação da Polícia Federal / Crédito: PF

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.  

Para o cumprimento das ordens judiciais na data de hoje, foram mobilizados 70 policiais federais, mais sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS. 

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93),  cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. O nome da Operação ‘Reagente’ faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.

Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Picos / Crédito:  PF

Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Bom Jesus / Crédito: PF