O prefeito de Altos, Jos? Batista Fonseca, e a secret?ria estadual da Justi?a, Cl?ia Maia, acompanhados de assessores do munic?pio e de diretores do Sistema Penitenci?rio do Piau?, visitaram, nesta ter?a-feira, 15, as instala?es f?sicas da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira. Eles assinaram conv?nios de coopera??o t?cnica entre a prefeitura e a secretaria.
O primeiro conv?nio viabiliza a coleta semanal de lixo org?nico da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira. Uma vez por semana, o ve?culo coletor de lixo da prefeitura percorrer? o estabelecimento prisional para recolher o lixo produzido pelos cerca de 170 internos, que cumprem pena em regime semi-aberto.
O outro conv?nio mant?m os programas de Imuniza??o e Preven??o de DSTs/Aids na Col?nia Agr?cola Major C?sar. Com o conv?nio, est?o asseguradas as campanhas de vacina??o que ocorrem tr?s vezes por ano no pres?dio e a de combate ?s doen?as sexualmente transmiss?veis. A coopera??o t?cnica prev?, tamb?m, atendimento por meio de m?dicos do Programa Sa?de da Fam?lia (PSF) aos apenados da col?nia atendidos no Hospital Penitenci?rio Dr. Valter Alencar.
Ao falar dos conv?nios, a secret?ria Cl?ia Maia destacou a import?ncia das parcerias com as prefeituras das cidades onde existem unidades prisionais. Ela frisou ser importante a coopera??o t?cnica de profissionais de sa?de do munic?pio que auxiliam a administra??o do Sistema Penitenci?rio nas campanhas de preven??o de doen?as entre a popula??o carcer?ria.
O prefeito Jos? Batista Fonseca disse que o munic?pio vai se empenhar para garantir atendimento aos apenados e ?s pessoas da comunidade, sobretudo dos povoados pr?ximos ao Hospital Penitenci?rio, que recebem atendimento dos m?dicos do PSF mantidos pela Prefeitura de Altos.
A administra??o municipal vai implantar esquema regular de vacina??o para atender a popula??o carcer?ria, al?m de realizar periodicamente palestras educativas, oficinas de sensibiliza??o e a?es de sa?de voltadas ? preven??o de doen?as suscet?veis que afligem a popula??o prisional. Tamb?m caber? ao munic?pio, atrav?s da Secretaria da Sa?de, o repasse de preservativos e materiais informativos para a Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira.
O conv?nio assinado tamb?m prev? que a Prefeitura de Altos realize, anualmente, testes de DSTs/Aids com aconselhamento coletivo e individual sob pr? e p?s-testes, com a responsabilidade do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Quanto ao PSF, o munic?pio dever? oferecer suporte de sa?de, bem como implantar esquema de vacina??o para atender a popula??o carcer?ria, policiais militares, filhos de detentos (adolescentes) e o pessoal do setor administrativo da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira.