Por 2 votos a 1, a comissão processante votou nesta sexta-feira (26) pelo prosseguimento do processo que analisa o pedido de impeachment do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).
O grupo formado por três vereadores viu indícios suficientes para continuar com as investigações, após ter acesso às denúncias e à defesa do gestor.
Votaram a favor o relator Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) e Willian Coelho (MDB). O ex-secretário da Casa Civil, Paulo Messina (PROS), defendeu o arquivamento.
Próximos passos do processo:
-10 de maio - testemunhas de acusação são ouvidas
-13 de maio - testemunhas de defesa são ouvidas
O relator explicou que a decisão dele não é um pré-julgamento e que cabe à comissão somente verificar se há embasamento suficiente na denúncia original para que as investigações continuem.
"Pode-se afirmar que a denúncia não é inepta, com apresentação concatenada e lógica de fatos, anexados documentos que tentam provar supostas irregularidades. São fatos que podem representar a violação de lei".
A partir de agora, depoimentos poderão ser colhidos - inclusive o de Crivella - e começa a fase de instrução do processo.
Ex-secretário da Casa Civil, Paulo Messina (PROS) leu seu voto contrário por volta de 15h. Ele, que já havia votado contra a abertura do processo, novamente defendeu o arquivamento do caso.
"Vão ser dois, três meses de investigação e de desgaste político quando nosso instrumento de investigação é uma CPI. Acho ruim", disse Messina.
Messina saiu da Secretaria da Casa Civil para votar a favor do prefeito no processo, mas acabou continuando no Parlamento ao ser sorteado para a comissão processante.
A acusação contra Crivella fala em irregularidades no contrato de empresas de publicidade em pontos de ônibus e relógios de rua. O poder público teria renovado o contrato sem previsão e obtido prejuízo de R$ 8,2 milhões.
Crivella nega as acusações e afirma que o aditivo das empresas questionado no pedido de impeachment foi embasado por técnicos.
Recomposição da base
O processo de impeachment foi aberto no dia 2 deste mês. Dois dias depois, Crivella começou a recompor a base aliada. Duas novas secretárias foram criadas e dadas ao PP, que prometeu expulsar vereadores rebeldes.
Marcelino D'Almeida (PP), que votou pela abertura do processo, se retratou na última quarta.
"Nunca traí nada. Jamais posso lhe trair. Quero o respeito do Dornelles (presidente nacional do partido). Passo a dizer que vou seguir o que o partido propuser".