Na última quarta-feira (29) foi dado início à primeira etapa do levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional: o Censo Escolar 2013.
Ele é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Escolas das Redes Estadual, Municipal e Privada (particulares, filantrópicas, comunitárias e confessionais) que ofereçam ensino Infantil (inclusive creches de 0 a 3 anos e pré-escola de 4 a 5 anos), Fundamental (6 e 14 anos), Médio (Integrado, Normal/Magistério), Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (fundamental e médio), devem inserir os dados no Sistema do Inep até 31 de julho.
O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento.
?A Escola que não responder o Censo fica sem identidade, portanto, a Escola, seus funcionários, alunos e professores não existirão perante o Ministério da Educação?, declara o gerente de estatística da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), Paulo Jales. Além disso, o diretor da escola pode responder de forma administrativa, civil e penalmente por qualquer informação incorreta inserida no sistema.
O diretor ou responsável pela escola e também o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade estão habilitados para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.
As informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos.
Com base no Censo Escolar se realiza a transferência de recursos públicos para merenda, transporte escolar, livros didáticos, implantação de bibliotecas e outros elementos essenciais da Educação Básica.
De acordo com o Censo Escolar 2012, no Piauí 765 escolas da rede estadual de ensino foram recenseadas e 277.796 alunos tiveram as matrículas confirmadas. ?Pretendemos chegar a 1 milhão de matrículas esse ano e ter cerca de 6.500 escolas recenseadas?, acrescenta o gerente.
Ano de Ideb - Os resultados obtidos no Censo Escolar são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. ?Este ano é ano de Ideb, e a base do índice é o rendimento, que é diagnosticado de acordo com os resultados do Censo?, finaliza Paulo Jales.