A cidade do Rio gastou apenas 37% das verbas reservadas no Orçamento para prevenção das chuvas durante o ano passado, segundo levantamento da vice-presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, Andrea Gouvêa Vieira (PSDB).
Ela diz que a capital não está preparada para as chuvas de verão, o que é contestado pela Secretaria Municipal de Conservação. A prefeitura argumenta que o baixo percentual gasto se deve a atraso na liberação de verba federal. Os 37% representam R$ 171,2 milhões.
A previsão de gastos era de R$ 462 milhões, com recursos destinados às três principais áreas da prefeitura que prepararam a cidade para as chuvas de verão: a Seconserva (Secretaria de Conservação), a Geo-Rio (responsável por contenção de encostas, monitoramento das chuvas e do solo) e a Rio-Águas (responsável pela manutenção dos por rios e canais) – essas duas fundações são ligadas à Secretaria de Obras.
Para a vereadora, o baixo investimento em prevenção é um "problema endêmico". - A execução de 37% é muito baixa. Mostra que, até agora, tivemos sorte que não choveu forte neste ano, pois não estamos preparados. O que ficou sem ser feito é muito preocupante, inclusive para a prefeitura.
A prefeitura responde que gastou as verbas que dependiam de seu Tesouro Municipal, mas enfrentou atrasos na liberação de verba do governo federal. O Ministério de Integração Nacional não liberou nenhum recurso para o município.
O Ministério das Cidades informou ter repassado R$ 71,5 milhões dos R$ 73,4 milhões esperados ao longo de 2011 para obras de contenção de encostas em áreas de risco. Em contrapartida, o município investiu nos mesmos projetos R$ 1.869.885,20.
O professor de Finanças do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) Gilberto Braga explica que orçamento traça planos com um dinheiro que, às vezes, não se tem. - A administração pública tem uma tendência de má gestão, porque o Orçamento não necessariamente trabalha com verba que está disponível. E, mesmo quando há o recurso, existem muitas exigências.
Às vezes, uma prefeitura acaba contratando uma empresa não por ser a melhor em qualidade, mas por ser a que melhor protege diante de uma fiscalização do governo para firmar um convênio. Para se deixar de montar um Orçamento com dinheiro que ainda não tem e poder realmente planejar o que é possível fazer, seria necessário mais que mudanças na administração financeira, segundo Braga.
O professor afirma que seria preciso mudança cultural e amadurecimento político, pois a burocracia é necessária mas deve ser controlável.