Importante espa?o de co-gest?o para as decis?es de pol?ticas p?blicas da atual administra??o do Governo do Maranh?o, o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (Ceas/MA) realiza, no dia 18 de mar?o, elei??o para escolha dos novos representantes da sociedade civil em seu quadro. ?A elei??o de um conselho ? um momento importante, em que a sociedade organizada se mobiliza para renovar esse espa?o de delibera??o de pol?ticas p?blicas?, afirmou a secret?ria de Estado de Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim.
Um f?rum espec?fico da sociedade civil, o processo eleitoral, embora constitu?do pela inst?ncia estadual, ser? conduzido pelo minist?rio p?blico, para que n?o haja d?vidas quanto ? sua transpar?ncia. Ele ter? inicio nesta segunda-feira (18), com o credenciamento para eleitores e registros de candidaturas.
De acordo com o regulamento, s?o eleitores as organiza?es de usu?rios da assist?ncia social, entidades prestadoras de servi?os, organiza?es de assist?ncia social e entidades de trabalhadores do setor, de ?mbito estadual, com atua??o no Maranh?o, juridicamente constitu?das e em regular funcionamento. Os mesmos crit?rios se aplicam ?quelas entidades com interesse em se candidatar, que devem indicar os nomes dos representantes (Titulares e Suplentes). Cada organiza??o poder? credenciar um delegado com direito a voto.
Os requerimentos devem ser encaminhados ? Comiss?o Eleitoral at? o pr?ximo dia 22, das 9 ?s 17h, na sede provis?ria do Ceas, que fica na rua de Nazar?, 316, Centro. O regulamento, a ficha de credenciamento e o calend?rio eleitoral est?o dispon?veis no site www.sedes.ma.gov.br da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social