Condenados a mais de 39 anos de pris?o na quarta-feira (30), os quatro acusados da morte do menino Jo?o H?lio podem sair da cadeia bem antes do t?rmino da senten?a. Segundo o C?digo Penal de 1940, o tempo m?ximo que uma pessoa pode ficar presa ? de 30 anos. Mas a pr?pria lei oferece outros benef?cios por merecimento ou bom comportamento, como livramento condicional e progress?o de regime.
Vale lembrar que os jovens foram condenados ao crime de latroc?nio (roubo seguido de morte), com viol?ncia e agravante de crime hediondo. Os quatro ainda podem recorrer da senten?a ao Tribunal de Justi?a e o tempo que j? est?o presos - quase um ano - ser? descontado da pena final.
Carlos Eduardo Toledo Lima, de 23 anos, foi condenado a 45 anos de reclus?o; Diego Nascimento da Silva, 18, a 44 anos e tr?s meses; Thiago Abreu Matos, 19, pegou pena de 39 anos de reclus?o; e Carlos Roberto da Silva, 21, condenado a 39 anos.
Em casos de crimes hediondos, para pedir o livramento condicional, os presos precisam cumprir pelo menos 2/3 da pena. A criminalista, conselheira da Ordem de Advogados do Rio de Janeiro e professora da PUC, Victoria de Sulocki, explica que, no pedido, todas as partes envolvidas - advogados de defesa (ou defensoria), Minist?rio P?blico e o conselho penitenci?rio ? exp?em suas opini?es sobre o preso. O processo ? ent?o encaminhado para o juiz da execu??o penal, que aceitar? ou n?o o pedido.
Numa conta simples, os r?us Thiago Abreu Matos, de 19 anos, e Carlos Roberto da Silva, de 21, que receberam as menores penas (39 anos de reclus?o), poderiam sair por bom comportamento depois de 26 anos de pena cumprida.
A criminalista lembra que o livramento ? um benef?cio que pode ser revisto a qualquer tempo. Basta que o condenado descumpra uma de suas obriga?es ou cometa outro crime durante a vig?ncia do benef?cio.