O Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Cear? notificar? a empresa DS&A Produ?es ? respons?vel pela montagem das arquibancadas que desabaram no domingo de Carnaval na Avenida Domingos Ol?mpio ? pelo n?o cumprimento das etapas de seguran?a determinadas na Lei Estadual N? 13.556/04. Al?m da notifica??o, a empresa ainda est? sujeita a multa e interdi??o.
Empresas de eventos devem elaborar um projeto de seguran?a para an?lise do Corpo de Bombeiros para obter o Certificado de Conformidade. Em nota ? imprensa, a Corpora??o esclarece que a DS&A Produ?es n?o fez nenhuma solicita??o formal e antecipada ? institui??o para a realiza??o de uma vistoria t?cnica dos sistemas de seguran?a e prote??o contra inc?ndio e p?nico.
Ainda segundo a nota, o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria preventiva no local no ?ltimo dia 2 para verificar a exist?ncia dos dispositivos de seguran?a, como extintores de inc?ndio, sinaliza??o de sa?da de emerg?ncia. ?Embora a empresa n?o tenha feito o projeto, constatamos que os itens de seguran?a atendiam as normas de seguran?a e, n?o havia raz?es para interdi??o?, disse assessor de Comunica??o da Corpora??o, Jos? de Melo Neto.
O advogado da DS&A Produ?es, Fredy Albuquerque, enviou nota ao jornal, afirmando que ?caberia ao Corpo de Bombeiros, ap?s constatar eventual problema, obrigatoriamente notificar a empresa, aplicar multas, interditar ou embargar o evento com o intuito de sanar as potenciais irregularidades verificadas, conforme lhe obriga o artigo 5? da lei 13.556/04, o que n?o ocorreu por n?o terem sido encontrados motivos que impedissem a realiza??o dos festejos carnavalescos.?
O Corpo de Bombeiros, por outro lado, salienta que ? interdi??o do evento por falha na estrutura met?lica das arquibancadas do Carnaval, n?o ? da sua responsabilidade.