O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou por volta de 9h30 desta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional e entregou pessoalmente a proposta de reforma da Previdência. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na reunião, entregou a proposta.
A Câmara é por onde a medida começará a tramitar. Depois, tem que seguir para o Senado. A proposta entregue por Bolsonaro prevê mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O governo informou que um texto com alterações na aposentadoria de militares seria enviado em até 30 dias.
Depois de ficar cerca de 20 minutos com os presidentes da Câmara e Senado, Bolsonaro deixou o Congresso sem falar com a imprensa. Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos de aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao "laranjal" do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos "laranjas" nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno.
A reforma
Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia informado que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Esse tempo é menor do que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.
A reforma deverá incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e a implementação de um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Estados e municípios também vão fazer parte da reforma. A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares.
Técnicos do Ministério da Economia vão explicar a proposta de reforma da Previdência em uma entrevista à imprensa marcada para as 10h15 desta quarta-feira.