Teresina possui atualmente 69.852 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e 53.083 delas estão no perfil de acompanhamento de condicionalidades de saúde e educação, e apenas 5.246 realizaram o acompanhamento. O que se configura que mais de 47 mil famílias beneficiárias do programa podem ter o benefício suspenso devido os dados não estarem atualizados.
Para continuar recebendo o benefício as famílias assumem compromissos nas áreas de educação e saúde que, se atualizados os dados, possibilitam que o poder público construa diagnósticos sociais sobre indivíduos, famílias e territórios, além de executar ações afetivas.
“Na área da educação, crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar regularmente matriculadas em instituição de ensino com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%”, explicou a coordenadora das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Jovina Sérvulo.
Outro compromisso assumido pelas famílias, na área de saúde, é o acompanhamento do cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos, também, devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
O acompanhamento das famílias segue o calendário anual definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). De acordo com as informações do calendário, as famílias com perfil de saúde devem buscar o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde do seu território a cada seis meses.
Caso as famílias não cumpram os compromissos elas podem ter o benefício bloqueado ou até mesmo cancelado. “No nosso município no âmbito da educação apresentamos altos índices de acompanhamento, agora no âmbito da saúde é preciso que os beneficiários, principalmente as mulheres de 14 a 44 anos, se conscientizem que, de seis em seis meses, essa atualização deve ser realizada para que o seu benefício não seja bloqueado”, esclarece.