A casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS), onde 231 pessoas morreram em um incêndio no domingo, estava autorizada a receber até 691 pessoas, informou o comando do Corpo de Bombeiros gaúcho. Naquele dia, abrigava entre 900 e 1.000, segundo a polícia.
O plano de segurança da casa, que estava vencido, também não previa o uso de fogos em seu interior.
Um dos pontos de investigação é que a superlotação tenha impedido uma saída rápida do prédio, expondo por muito tempo as vítimas à fumaça. Elas morreram por asfixia ou intoxicação.
A casa não possuía portas de emergência, o que não é uma obrigação, desde que respeite o limite estabelecido em seu plano de segurança.
"A norma brasileira 9077 [que dispõe sobre saídas de emergência] diz que a saída deve ser adequada ao número de pessoas autorizadas no local. Para aquele número, 691 pessoas, aquela abertura era suficiente", disse à Folha o comandante do Corpo de Bombeiros do RS, coronel Guido Pedroso de Melo.
A porta tem cerca de 4 m de largura. Anteontem, o delegado Sandro Meiners disse que ela era "pequena" para um local com aquele público.
Os bombeiros são responsáveis por aprovar o plano de segurança. O da Kiss expirou em agosto --a licença da prefeitura também estava vencida.
"Fizemos vistoria assim que o alvará expirou e verificamos que os itens mínimos de segurança --iluminação e sinalização de emergência, além dos extintores-- estavam em dia", afirmou o coronel.
Os donos da Kiss já haviam solicitado renovação. "A lei diz que, enquanto está em andamento a renovação, não há motivo para interditar o local se ele tem [equipamentos de] prevenção. E ele tinha."
No entanto, diz ele, para usar artefatos pirotécnicos seria preciso pedir permissão aos bombeiros, com a apresentação do projeto de prevenção de incêndio específico.
Segundo a polícia, o fogo começou quando um integrante da banda ergueu um artefato chamado de "vela fria", uma espécie de sinalizador.
Faíscas atingiram o teto, revestido de espuma para isolamento acústico --material inflamável, conforme os bombeiros--, iniciando as chamas.
Anteontem, um segurança da casa e o guitarrista da banda afirmaram à Folha que tentaram conter as chamas, mas os extintores não funcionaram.
O coronel disse que, na vistoria em 2012, os bombeiros se certificaram de que os extintores estavam dentro do prazo de validade. "Pode ter sido a maneira que ele foi manuseado no momento de pânico. A perícia vai dizer se a validade e a carga estavam em dia."
Questionados sobre a superlotação, os advogados da boate não se manifestaram.