O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou na terça-feira (09) o edital para contratação dos consultores do projeto de estudos sobre iluminação pública, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões, que está formatando o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões, documento que vai nortear a adoção desse tipo de política em várias áreas em Teresina.
Dessa forma, está aberta a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação do projeto de Parceria Público Privada destinada à modernização, eficientização, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública em Teresina.
Teresina e Porto Alegre são as primeiras capitais a dar início ao estudo. O secretário municipal de Concessões e Parcerias, Erick Amorim, explica que, em relação à PPP de iluminação, o acordo com o BNDES é um grande avanço, especialmente por Teresina ter sido escolhida como piloto para o projeto. "Estamos em acordo há cerca de três meses com o BNDES sobre a possibilidade de uma parceria para estudos na questão da iluminação pública e agora o edital foi lançado”, comemora o secretário.
O serviço de Iluminação Pública tem sido destaque no Brasil como um dos segmentos de maior participação no setor das Parcerias Público Privada. No município de Teresina, a atual gestão elegeu como prioridade a modernização e a melhoria dos níveis de serviço do nosso parque de Iluminação.
As concessões e Parcerias Público Privadas são uma inovação na Prefeitura de Teresina, mas já fazem parte das administrações públicas de muitas cidades e estados brasileiros há muitos anos. "A PPP é um contrato de longo prazo, com mais de 10 anos e podendo chegar a 30. Por isso tem que ser bem estudado, uma vez que reflete na prestação de serviço de uma geração. Tudo tem que ser feito com muito estudo para que a gente possa ter certeza de estar andando no caminho certo. Este ano vamos ouvir muito sobre o início de estudos para que esses contratos possam ser maturados e no próximo ano deveremos abrir as licitações", explica Erick.
O pregão eletrônico para a contratação dos serviços técnicos no tocante à iluminação acontece no dia 31 de maio, às 10h30. Os estudos em relação à iluminação, por exemplo, foram finalizados e o material já está disponíveis no site da Prefeitura neste link [entre aqui].
Todas as informações sobre aviso de licitação e edital de pregão estão disponíveis no site:http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2017