O Banco do Nordeste lançou o edital Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) 02/2020 - Água e Saneamento. A iniciativa apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que proponham soluções para problemas históricos relacionados à escassez de recursos hídricos, à irregularidade de chuvas no semiárido, à falta de conscientização para consumo responsável, contribuindo para o uso eficiente da água, assim como a ampliação dos serviços de saneamento básico.
Os recursos, no valor de R$ 5 milhões e em caráter não reembolsável, destinam-se a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Serão financiados, dentre outros itens, equipamentos e material permanente, materiais de consumo, serviços de terceiros e recursos humanos. O apoio financeiro vai de R$ 60 a R$ 400 mil, e a execução dos projetos deve ter prazo de 6 a 36 meses.
Os projetos devem tratar de temas como acesso à água, seu uso racional, reuso, aproveitamento da água pluvial, distribuição e melhoria da eficiência hídrica dos reservatórios, desenvolvimento de soluções que eliminem ou reduzam a poluição das fontes de água e o desperdício, uso de tecnologias sociais de convivência com o semiárido relacionadas com o acesso e uso eficiente da água, tecnologias e processos de dessalinização. Abrangem ainda coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
As iniciativas inscritas também podem ser voltadas para proteção e restauração de ecossistemas relacionados com a água (montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos, lagos, mananciais e nascentes, inclusive por meio de sistemas agroflorestais), educação ambiental e participação social para promoção da melhoria da gestão da água e do saneamento, melhoria da qualidade da água, redução da poluição e da contaminação das águas do rios, aquíferos e lagoas, formação de mão-de-obra para implantação de tecnologias sociais de saneamento ambiental e gestão integrada dos recursos hídricos.
Serão contemplados, prioritariamente, projetos que beneficiem municípios localizados no semiárido, enquanto projetos classificados como cooperativos receberão pontuação adicional. Esta categoria abrange iniciativas a serem desenvolvidos pela instituição proponente com apoio de empresa privada e ações que tenham parceria com Instituição de Ensino Superior, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFE), Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural e Instituição de Ciência e Tecnologia.
As inscrições devem ser enviadas ao Banco do Nordeste até 28 de janeiro de 2021, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.bnb.gov.br/conveniosweb. O resultado será divulgado em 10 de junho 2021.