A prefeitura de Teresina publicou nesta segunda-feira (26), o mais novo decreto que estabelece as medidas sanitárias de enfrentamento da Covid-19 para o período de 26 de abril ao dia 02 de maio. Pelo documento, fica autorizado o funcionamento do comércio em geral por até nove horas diárias, sendo que o horário base de abertura foi ampliado para as 20 horas.
De acordo com a Prefeitura, cada estabelecimento deve informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs de sua região, o seu horário de funcionamento. Além disso, os estabelecimentos devem afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive usar as redes sociais. No final de semana, fica permitido o funcionamento do comércio em geral exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru.
Uma outra flexibilização se refere aos bares e restaurantes da capital. Os estabelecimentos estão permitidos, assim como decreto estadual, a funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, no próximo sábado, dia 01 de maio, até às 16:00 horas, desde que não gerem aglomerações. Além disso, os Shoppings Centers poderão funcionar para atendimento ao público do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, no horário de 12:00 às 22:00 horas.
A vigilância sanitária municipal fiscalizará as medidas impostas que para tanto fará articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e Procon municipal.