Auxiliares e t?cnicos de fiscaliza??o da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita??o (Semurh) percorreram nesta ter?a-feira (15) os bares da Pra?a do Sol, na praia Ponta d?Areia. A principal irregularidade constatada foi a inexist?ncia de alvar?s de funcionamento dos 45 bares localizados na ?rea. Os propriet?rios foram notificados para que se regularizem junto ao ?rg?o e ter?o tamb?m que retirar, em 48 horas, os jogos de bilharina dos seus estabelecimentos.
?Notificamos os comerciantes para que as bilharinas sejam retiradas e caso isso n?o aconte?a, a Secretaria apreender? os equipamentos?, explicou a superintendente de Fiscaliza??o e Posturas da Semurh, Rosanny Aranha. Durante a opera??o, que teve o apoio da Delegacia de Costumes e Divers?es P?blicas, os donos de bares tamb?m foram alertados para o excesso de lonas, mesas e cadeiras nos bares.
A equipe da Semurh tamb?m percorreu os 28 quiosques destinados ? venda de ?gua de coco, ?gua e refrigerantes. Desde o in?cio da semana, auxiliares e t?cnicos est?o fiscalizando os quiosques, nos tr?s turnos, disciplinando o uso de mesas e cadeiras, polui??o sonora, excessos estruturais e, principalmente, a venda de bebidas alco?licas.
Mais de 70% dos quiosques est?o irregulares junto ? Secretaria. Mesmo com o disciplinamento pela Prefeitura e a isen??o concedida pelo ?rg?o para a taxa anual de licenciamento no valor de R$ 385,00, dos 28 quiosques, 20 ainda n?o se regularizaram.
?A secretaria est? fazendo cumprir o C?digo de Posturas do Munic?pio, que pro?be expressamente a venda de bebidas alco?licas em ?rea p?blica?, explica o secret?rio da Semurh, Roberto Furtado. ?Al?m disso, nenhum dos quiosques foi planejado para a comercializa??o de outros produtos que n?o sejam ?gua de coco, refrigerantes e ?gua?, completa.
Roberto Furtado destacou que a liminar concedida, no m?s passado, pela 3? Vara da Fazenda P?blica de S?o Lu?s, em favor de 23 comerciantes do local, refor?a a proibi??o de venda de bebidas alco?licas nos quiosques e que esses ?produtos devem ser objeto de especial fiscaliza??o e controle por parte da administra??o municipal, considerando os efeitos que podem ocasionar tanto aos indiv?duos quanto ? sociedade?.
Comodato ? Os quiosques da Ponta d?Areia foram cedidos em regime de comodato h? 16 anos pela Prefeitura, exclusivamente para a venda de ?gua de coco, ?gua e refrigerantes. Desde ent?o, as licen?as n?o foram renovadas e, durante esse per?odo, muitos comerciantes venderam, alugaram ou cederam os quiosques irregularmente para outras pessoas.
Para resolver o problema, al?m do licenciamento gratuito, a Semurh vai conceder a permiss?o legal de uso desses espa?os somente aos comerciantes que trabalham atualmente no local.