A secret?ria de Assist?ncia Social e Cidadania, Gilvana Gayoso, esteve em Bras?lia nesta semana participando das comemora?es do anivers?rio de quatro anos do Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS). Segundo ela, comemoraram-se os avan?os na pol?tica nacional da assist?ncia social brasileira, especialmente a mudan?a da l?gica de atendimento, que hoje existe como pol?tica p?blica essencial e n?o mais como assistencialismo, a desvincula??o da previd?ncia e a efici?ncia dos programas.
Algumas importantes a?es foram definidas em Bras?lia e aguardam apenas assinatura. Dentre elas, a portaria que estabelece o observat?rio de boas pr?ticas no ?mbito do Bolsa Fam?lia, com divulga??o virtual de experi?ncias exitosas do programa. A Sasc saiu na frente e j? disp?e de um banco de dados sobre os munic?pios com boas experi?ncias e fam?lias emancipadas, pretendendo tamb?m lan?ar uma cartilha com estas informa?es at? julho de 2008.
Ser? assinado, ainda, termo de coopera??o com a Secretaria Especial de Pol?tica para Mulheres, relacionada ao desenvolvimento de programas e servi?os de enfrentamento ? viol?ncia contra a mulher vinculados ao Sistema ?nico da Assist?ncia Social (Suas), integrando no Piau?, al?m da Sasc, a Coordenadoria de Direitos Humanos. O Piau? aguarda tamb?m a assinatura da portaria interministerial BPC (Benef?cio de Presta??o Continuada) na escola, formalizando o compromisso dos munic?pios e do Distrito Federal com a perman?ncia das pessoas com defici?ncia na escola e benefici?rios do BPC. No Piau?, j? h? um trabalho de articula??o entre Coordenadoria de Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia e Sasc, interagindo com os munic?pios que se mostram mais fr?geis nesse processo de inclus?o.
Ainda um termo de coopera??o com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco Popular, que est? pronto para ser assinado, dever? promover emprego e renda para as fam?lias beneficiadas pelas a?es da assist?ncia social tamb?m no Piau?.
Observando os n?meros de 2006, que mostram que a taxa de pobreza no Brasil, calculada pela Funda??o Get?lio Vargas, ficou pela primeira vez abaixo dos 20%, a diretora de Gest?o do Suas da Sasc, Adriana Barros, afirma que a pol?tica de assist?ncia social vem alcan?ando a parcela menos favorecida da popula??o brasileira. ?Houve um rompimento com as pr?ticas de clientelismo e do uso da assist?ncia social como moeda de troca pol?tico-eleitoral?, afirmou, acrescentando que a aproxima??o entre o Governo Federal e as administra?es estaduais e municipais, com gest?o descentralizada e federativa, tem conduzido ao desenvolvimento social.