Após a realização de protestos sem sucesso, um grupo de aprovados no concurso de agente penitenciário do Piauí em 2016 procurou a OAB-PI para dialogar sobre possíveis maneiras de acelerar o processo de nomeação nos cargos. O grupo foi recepcionado pelo vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, e pela Comissão de Direito Penitenciário na sede da instituição, na segunda-feira (30).
Segundo Rinaldo Sousa, aprovado no concurso, a quantidade de agentes penitenciários é insuficiente e prejudica o funcionamento ideal das penitenciárias do Piauí.
“Viemos procurar a OAB-PI para que nos ajude a sensibilizar o Governo do Estado, através das autoridades e secretarias para a necessidade urgente de nomeação de novos servidores. O último concurso foi realizado há mais de dez anos e temos uma realidade desproporcional de agentes por detento. Estima-se que a população carcerária mais que dobrou, enquanto o número de agentes teve uma queda”, argumentou.
Para o vice-presidente Lucas Villa a preocupação com a integridade do sistema carcerário no Piauí é válida, uma vez que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.
“A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI se propôs a fazer um estudo para congregar informações sobre o caso. Após esse estudo, a OAB buscará medidas cabíveis legalmente”, disse Lucas Villa.
Registrou-se ainda a presença do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi), Rafael Orsano e dos integrantes da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI: Angélica Coelho e Alexsandra Paes Landim.