A estudante Ana Luiza Cunha, de 18 anos, possivelmente passará por uma experiência diferente da ocorrida no ano passado, ao enfrentar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso porque o Ministério da Educação (MEC) decidiu permitir o uso do nome social de candidatos transgêneros para fazer o exame.
Em 2013, a transexual ? identificada no RG como Luiz Cláudio Cunha ? passou por situação constrangedora, tendo de responder a uma bateria de perguntas antes de realizar a prova. ?Vou fazer a prova novamente, tentarei de novo Arquitetura, e dessa vez eu espero que olhem para mim e digam: ?ah, tudo bem, pode entrar?, revela.
De acordo com ela, a mudança representa um avanço e foi impulsionada pela repercussão dos casos ocorridos em novembro do ano passado. ?Com certeza os casos que aconteceram em todo o Brasil, não só comigo, foram o ápice. Era uma coisa que constrangia muito. Eu já estava preparada para passar por isso, mas, quem não estava ficou abalado para fazer a prova?, avalia.
Agora, travestis ou transexuais que se inscreverem no Enem poderão ser identificados pelo nome social nos dias e locais de realização de provas. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, até o final do período de inscrição. No momento de fazer a inscrição, na internet, entretanto, o nome a ser usado pelo travesti ou transexual é o que consta no documento de identidade.
?Conversei com outras amigas minhas, também transexuais, e concordamos que seria ainda melhor receber no cartão de identificação já o nosso nome social. No ato da inscrição, poderíamos marcar que somos transexuais. Mas sei que as mudanças têm que vir aos poucos. Já é um grande avanço?, comemora.
Segundo disse, o ato de fazer a ligação para informar que é transexual dificulta que pessoas o façam só por brincadeira. ?Muita gente gosta de fazer bagunça, e marcaria na inscrição que é transexual só para zoar. Tendo que ligar vai ser algo mais concreto. Por isso, por um lado eu defendo a ideia da ligação?, completa. ?Eu creio que vá dar certo. A ideia é boa?.
Logo que completou 18 anos, Ana Luiza entrou com solicitação na Justiça para trocar o nome civil. ?Estou nas audiências para mudança de nome, talvez consiga no meio do ano. Para fazer a cirurgia de mudança de sexo, estou fazendo acompanhamento no hospital da Messejana. Daqui a dois anos, vão liberar um laudo para fazer a cirurgia?, conta.
Constrangimento
Em novembro do ano passado, a transexual, que adotou nome social aos 14 anos, chegou cedo ao colégio Dom Helder Câmara, com vários documentos na bolsa. Na entrega dos gabaritos, foi retirada da sala para passar por uma verificação, onde perguntaram o motivo de não ter mudado os documentos. ?Daí tive que explicar que no Brasil não é permitido. Meu advogado também recomendou iniciar o processo somente após os 18 anos [na época, a garota tinha 17]?.
Depois da burocracia, que demorou cerca de 15 minutos, Ana Luiza foi liberada para fazer a prova. ?Quando eu voltei para sala, as pessoas ainda me olhavam diferente?, admite. No segundo dia de provas, o fato não se repetiu. ?Eles foram super atenciosos comigo. Meu chamaram de lindinha, querida. Me trataram pelo nome social?, revela.
Inscrições
O prazo de inscrição para o Enem começou na última segunda-feira (12) e segue até o dia 23 de maio, às 23h59. O valor da taxa de inscrição é R$ 35 e pode ser pago até o dia 28 de maio. As provas serão realizadas nos dias 8 de novembro, das 13h às 17h30 (provas de ciências humanas e ciências da natureza), e 9 de novembro (provas de linguagens e códigos, matemática e redação).
A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior, em cursos técnicos e a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. É também pré-requisito para firmar contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.
Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazer o Enem com essa finalidade. Eles devem pedir, no ato da inscrição, que o resultado do exame seja usado para obter a certificação.