Foi publicada na última sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que determina a proibição e o recolhimento de medicamentos e produtos considerados irregulares ou com risco à saúde pública.
Entre os principais casos estão fármacos utilizados no tratamento de câncer, diabetes e obesidade. A medida atinge lotes falsificados de medicamentos conhecidos, como Mounjaro, Enhertu e Botox, além de implantes hormonais chamados de “chip hormonal” que contenham o ativo nesterone e anabolizantes comercializados de forma ilegal.
O lote 416466 do Enhertu, indicado para câncer de mama, foi interditado após a Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica comunicar a existência de unidades falsificadas com alterações na coloração e outras divergências. Já o lote D838838 do Mounjaro, usado no tratamento de diabetes e obesidade, foi vetado depois que a Eli Lilly do Brasil identificou falhas de rotulagem em produtos falsificados. No caso do Botox, o lote C7936C3 apresentou datas de fabricação e validade incompatíveis com as originais, segundo a AbbVie Farmacêutica.
Também foram proibidos os produtos comercializados como “Ozempic Natural”, da marca ShoopNatu, por ausência de registro, e suspenso o uso de implantes com nesterone em farmácias de manipulação, devido à falta de comprovação de eficácia e segurança.
A resolução ainda prevê a apreensão de anabolizantes e hormônios vendidos sem registro, muitas vezes por empresas não identificadas. Entre eles estão:
• Boldenone 300
• Test P 100, testosterona propionato
• Test P 100, testosterona cipionato
• Masteron P 100, drostanolona proprionato
• Test E 300, testosterona enantato
• Anadrol 50, oximetolona
• Sustanon 300, mistura de testosteronas
• Armidex 1, anastrozol
• Cytomel 0,25, liotironina sódica
• Anavar 10, oxandrolona
Segundo a agência, as medidas têm caráter preventivo e buscam proteger a saúde da população diante da comercialização de produtos sem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.