A empresa Águas de Teresina divulgou através de nota de esclarecimento, que tem adotado todas as medidas necessárias para o cumprimento do contrato e que o que foi pedido foi apenas o cumprimento do mesmo e a correção do reajuste e não, o aumento da tarifa como foi divulgado.
Confira a nota na íntegra:
A Águas de Teresina informa que tem adotado todas as medidas necessárias para o perfeito cumprimento do contrato de subconcessão firmado com a Águas e Esgotos do Piauí S.A – Agespisa, em 22 de março de 2017. A empresa tem trabalhado diuturnamente para regularizar o abastecimento de água para a população da cidade, bem como para sanar os passivos ambientais relacionados ao sistema de esgotamento sanitário, mesmo diante de uma transição operacional precária.
A empresa reiterou o efetivo cumprimento do contrato, um posicionamento que foi protocolado anteriormente pela Comissão de Monitoramento – formada por Agespisa, Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), ARSETE e Comitê Gestor –, em que destacou, especialmente:
• Correção do reajuste tarifário aplicado em julho de 2017;
• Implementação do escalonamento tarifário referente aos serviços de esgotamento sanitário (Paridade Água x Esgoto);
A subconcessionária pontua ainda que o contrato prevê que as tarifas obrigatoriamente serão reajustadas nos termos do edital e de acordo com as regras nele estabelecidas, a partir da sua assinatura, ocorrida em 22 de março de 2017.
O reajuste deliberado pela ARSETE, em 30 de maio de 2017, no percentual de 2,96%, inferior ao solicitado pela Agespisa (de 4,35%), representa total desacordo ao contrato. O reajuste aplicado em Teresina, pela primeira vez, divergiu do percentual estabelecido no restante do estado, de 4,35%. O índice correto, calculado, de acordo com as determinações do contrato de subconcessão é de 4,13%, sendo este ainda menor do que o índice praticado para a área sob concessão da Agespisa.
Dessa forma, a Águas de Teresina solicitou que a ARSETE tomasse as providências necessárias para a devida correção. A empresa sugeriu a postergação do calendário de reajuste anual de julho de 2018 para janeiro de 2019, visando reduzir os impactos aos usuários. Quanto à paridade de Água x Esgoto, a Águas de Teresina destaca que a aplicação é um regramento estabelecido em contrato, devendo essa ser aplicada tão somente aqueles que contam com a disponibilização do serviço de coleta e tratamento de esgoto, que abrange atualmente 19,12% da população teresinense.
A empresa destaca que finalizou o pagamento da outorga, no total de R$ 160.100.000,00 (cento e sessenta milhões e cem mil reais), tendo antecipado em oito meses a segunda parcela. Somando outorga e investimentos, Teresina e o Piauí já receberam, da Águas de Teresina, recursos que superam R$ 221 milhões.
A Águas de Teresina adiantou ações do plano emergencial elaborado para atender regiões com histórico crítico de falta d’água. Inicialmente, o planejamento englobava 14 áreas da cidade, com prazo de conclusão em até 180 dias. Atualmente, 31 localidades já foram beneficiadas com medidas que aumentaram a distribuição de água em 20 milhões de litros por hora. Cerca de 360 mil teresinenses contam com mais oferta de água tratada no B-R-O Bró (período caracterizado como mais quente do ano).
A Águas de Teresina reforça que o compromisso com a cidade continua inabalável e segue trabalhando para fazer de Teresina referência em saneamento no Nordeste. A manutenção responsável do cumprimento do contrato é uma ferramenta imprescindível para a prestação adequada dos serviços.