Acusado de agredir ex-Miss Piauí pode responder por tortura

Renata Lustosa postou um vídeo onde conta que foi agredida pelo ex.

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Renata Lustosa, eleita Miss Piauí do ano de 2011, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após postar em seu perfil no Instagram, na noite de quinta-feira (24/11), um vídeo em que afirma ter sido agredida pelo ex-companheiro, Renata divulgou no seu Instagram Stories fotos em que aparece com o nariz sangrando e a boca machucada.

De acordo com Renata, o último espancamento aconteceu na quarta-feira (23/11) no momento em que o ex-casal discutia sobre a guarda do filho. O homem, que foi identificado como Leonardo Ramos Henriques, agrediu a ex-esposa na frente da criança que tentou salvar a mãe.

A delegada de Polícia Civil e Sub-Secretária de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, informou que já solicitou ao secretário de Segurança da Bahia, onde ocorreram as agressões, que investigue o caso. “Nós vimos o vídeo e o secretário Fábio Abreu também assistiu. Nós enviamos um ofício para Secretaria de Segurança da Bahia, solicitando que algo seja feito, tendo em vista que as agressões não ocorreram aqui. Devido o ato violento e por ser uma pessoa do Piauí, nós estamos num enfrentamento ferronho contra a violência. Aliás, nós estamos lutando contra toda essa violência, criando estratégias de acessibilidade para que a mulher possa ir até uma delegacia ou algum órgão de segurança e denunciar", disse.

De acordo com a Sub-Secretária, o acusado de cometer as agressões pode responder por violência doméstica e pelo crime de tortura. "Pelo que me parece no vídeo, que ganhou toda essa repercussão, ela vinha sofrendo constantes violências do ex-companheiro. Então, isso pode redundar numa violência doméstica, tipificada no artigo 129, como também numa eventual tortura, quando uma pessoa está no poder e infringe violência contra ela e, como foi na frente do filho, se demonstra um alto grau de violência que foi perpetrado. Isso pode ser uma inferência para o magistrado, o juiz que atender este caso, acentuar ainda mais a pena", acrescentou.

Eugênia explica que não há fiança para o crime de tortura que, segundo ela, o agressor poderá ser enquadrado. “Se tivesse ocorrido aqui no Piauí, esse agressor seria preso por tortura que é um crime inafiançável, é um crime imprescritível e é equiparado a um crime hediondo. Eu diria mais: possui pena muito mais severa e que pode ele, uma vez condenado, ficar em regime fechado. Então, aqui nós repudiamos e vamos criar um dispositivo, “Salve Maria”, para facilitar o acesso para todas as mulheres que sofrem de violência”, explicou. 

A sub-secretária comentou sobre  a fala de Renata, que no vídeo diz  não acreditar na Lei Maria da Penha e que por conta disso não procurou a polícia. “Sobre a Lei Maria da Penha eu sempre digo: é como se fosse um carro Ferrari. A lei Maria da Penha é avançada: as organizações policiais, judiciais, do Ministério Público, da Defensoria estão com todas as ruas engarrafadas para a passagem da Ferrari. É preciso mudar a cultura organizacional, precisamos parar de menoscabar a violência contra a mulher e é isso que temos feito na gestão do secretário Fábio Abreu", declarou. 

O vídeo, segundo Eugênia, já é suficiente para abertura de inquérito contra o agressor, Leonardo Ramos Henriques. "Achar que briga de mulher ninguém mete a colher, pois nós vamos, sim, se entrometer. Esse vídeo dela já é suficiente para instaurar o inquérito policial. Se o caso fosse aqui no Piauí, esse agressor já estaria preso”, alertou.

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