A Rede Feminina de Combate ao C?ncer (Lar de Maria) receber? equipamentos e materiais no valor de R$ 50 mil, gra?as a um acordo judicial firmado entre o Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) e a Sociedade Piauiense de Combate ao C?ncer (Hospital S?o Marcos), em a??o civil p?blica em tramita??o na 3 ? Vara do Trabalho de Teresina.
O recurso a ser repassado ao Lar de Maria ? uma forma alternativa ? indeniza??o por dano moral coletivo, sendo beneficiada aquela entidade por sua relevante atua??o no atendimento gratuito a crian?as v?timas de c?ncer.
O Lar de Maria est? preparando a rela??o de equipamentos e materiais que ser?o adquiridos pelo Hospital S?o Marcos e repassados ? entidade, que est? construindo uma nova sede, onde dever? abrigar n?mero ainda maior de crian?as, a maioria delas de cidades do interior do Piau? e Maranh?o.
Pelo acordo, o Hospital S?o Marcos assume a obriga??o n?o mais terceirizar seus principais servi?os m?dico-ambulatoriais, sob pena de multa di?ria de R$ 5 mil revers?veis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Podem, entretanto, ser realizados por terceiros os servi?os executados por profissionais que trabalham eventualmente no hospital ou se utilizem de suas depend?ncias para procedimentos cir?rgicos em seus pr?prios pacientes.
Dentro de 120 dias, o Hospital S?o Marcos vai registrar todos os profissionais envolvidos em sua atividade-fim, sob pena de multa de R$ 5 mil, tamb?m revers?vel ao FAT. Outro compromisso assumido ? o de que, em igual per?odo, o hospital vai rescindir todos os contratos firmados com pessoas f?sicas e jur?dicas para terceiriza??o de suas atividades principais.
O acordo prev? que os servi?os especializados ligados ? atividade meio s?o aqueles prestados por cl?nicas de radiologia, exames laboratoriais e de psicologia, que, mesmo funcionando nas depend?ncias do hospital, tenham autonomia e pessoal pr?prio.
O acordo foi homologado na sexta-feira (14.09.07) pelo Juiz do Trabalho Carlos Wagner Nery da Cruz. S?o seus signat?rios, pelo MPT, o Procurador do Trabalho Jos? Wellington de Carvalho Soares, e pela Sociedade Piauiense de Combate ao C?ncer, a Advogada Roselisa Mour?o Eduardo Pereira Greening.