Escolas e professores de todo o país têm a oportunidade de mostrar trabalhos relacionados à educação fiscal, pois estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE). O vencedor da quarta edição do prêmio será contemplado com o valor de R$15 mil. As inscrições dos projetos encerram dia 30 de junho de 2015.
A iniciativa proporciona o resgate da função social dos impostos, além de ajudar na participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, por meio de atividades de educação fiscal.
Podem se inscrever através na página eletrônica, http://www.premioeducacaofiscal.com.br/, pessoas com iniciativas realizadas em 2014 sobre a importância social dos tributos; atuação fiscal no Estado Brasileiro; o retorno dos tributos para a sociedade; acompanhamento das Contas Públicas; a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; combate à pirataria; a exigência da nota e do cupom fiscal, direito e dever; dentre outros.
Sendo assim, Delianeide Pereira, supervisora pedagógica de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), acredita que o prêmio desperte projetos para o Estado.
"Ele gera um estímulo da ação tributária cidadã, além de premiar os professores responsáveis. Por isso, queremos levar a consciência de iniciativas como essa para que possamos exercer o poder de cidadania para nova geração", afirma.
Nas três primeiras edições do prêmio foram enviados mais de 400 projetos de todos os estados, além do Distrito Federal (DF). A premiação ocorrerá no dia 17 de novembro, em Brasília, com a participação dos dez projetos finalistas do ano.
Educação fiscal é inserida em sala de aula
No Piauí, o curso Disseminadores de Educação Fiscal (DEF) do Governo do Estado já trabalha medidas para que professores possam aplicar os conhecimentos sobre a área de educação fiscal em sala de aula. De 2009 a 2014, 222 municípios do Piauí já participaram do curso, capacitando 1.320 professores em 530 escolas.
Segundo Delianeide Pereira, no último módulo do curso os discentes devem apresentar um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados. "Os projetos sobre questões de tributos e outros serão desenvolvidas nas escolas para os alunos. Por isso, queremos engajar todos os professores de todas as áreas", destaca.
Dentre projetos trabalhos nas escolas, através do curso, está a Unidade Escolar Professor João Soares da Silva, no Bairro Monte Castelo, zona sul de Tersina. Maria Arlete Veloso Santos, coordenadora pedagógica da escola.
"O curso Disseminadores de Educação Fiscal proporcionou a inserção de atividades. Por isso acredito que o prêmio estimula professores e alunos a fim de saber de onde vem o dinheiro dos impostos e como é aplicado na educação", finaliza.