“No fim do ano a gente não tinha o que comer. Eu me senti inútil por não ter como alimentar meus filhos nem na noite de Natal. O que tinha era somente uma salsicha e arroz branco” - o relato da desempregada Fabiana Alves da Silva, de 37 anos, traz à tona a história de vida e realidade de milhares de brasileiros que vivenciam o aumento da extrema pobreza, da fome e dos cortes nas políticas públicas diante da ‘maior crise sanitária mundial da nossa época’, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
A moradora do assentamento Lindalma Soares, na zona Norte de Teresina, vive com o marido e dois filhos em uma casa feita de barro em total situação de vulnerabilidade, demonstrando a gravidade do quadro de pobreza e miséria no Brasil. “Em torno de toda a ocupação são mais de 500 famílias e nossas dificuldades passam desde o abastecimento regular de água, energia, coleta de lixo, saneamento básico, mas o principal mesmo é o alimento que ainda falta”, declarou.
A combinação entre desemprego elevado e inflação ascendente trouxe a fome de volta às casas de milhões de pessoas. Para essas famílias pobres, marcadas pela fome e pela miséria, a falta de políticas públicas e ações mais eficientes impossibilita que sejam atendidas as necessidades básicas de seus membros com a negação de diversos direitos.
“Espero dos órgãos públicos e do governo que eles olhem para nós e vejam a gente como ser humano. Não tenho nada na minha casa, nem mesmo banheiro. Só tenho Deus mesmo no coração”, afirma Fabiana Alves, que vem recebendo desde o início de 2021 doações e cestas de voluntários do Grupo Panela, que desenvolve trabalhos sociais, apoiando, com contribuição própria, pedidos por alimentos, tratamento de saúde, reforma de casas, apoio a famílias que passam necessidade por conta da Covid-19, entre outros.
Falta ao brasileiro segurança alimentar
Para estudiosos, o Brasil já amarga índices negativos para retornar ao próximo Mapa da Fome da ONU, lista da qual o país havia saído em 2014. Os primeiros culpados pelo retorno foram o orçamento menor para programas de combate à fome, a crise política, econômica e o desemprego. Então, veio a covid-19.
Com a pandemia, famílias que nunca passaram fome receberam cestas básicas pela primeira vez. Em muitos casos, o primeiro parente havia recém-formado na faculdade, mas agora não consegue emprego. Famílias inteiras foram demitidas, partiram para o trabalho sem registro ou perderam dinheiro como autônomos. Outras tantas perderam gente pela covid-19 ou precisaram dar um jeito de alimentar o filho, agora sem a merenda dada na escola.
A fome não é só um prato vazio. Pode ser um prato menos cheio e a incerteza se irá comer em breve. Por isso, especialistas usam o conceito de ‘segurança alimentar’. É uma escala sobre a certeza da próxima refeição e o cardápio. Em 2018, dez milhões de brasileiros estavam em níveis graves de insegurança alimentar segundo o IBGE. É quase a população da cidade de São Paulo.(W.B)
Famílias recebem auxílio na pandemia
Atingidas pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus, famílias de baixa renda do Piauí vão ganhar um importante auxílio para suprir as necessidades básicas mais urgentes como a compra de alimentos, garantido pelo Programa Cartão Pró-Social do governo do estado. O convênio para a operacionalização do programa foi firmado pela Agência Piauí Fomento e Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).
O Cartão Pró-Social vai pagar R$ 200,00 mensais, por meio de cartão magnético nominal, com modalidade saque, a famílias identificadas no perfil do programa. Os critérios são famílias em pobreza extrema (com renda per capita de até R$ 89,00) e famílias em situação de pobreza (com renda per capita acima de R$ 89,00 até 178,00).
Estão aptas a participar deste programa aquelas pessoas já cadastradas nos sistemas do governo e que não foram contempladas com nenhum outro benefício socioassistencial, como o Bolsa Família ou mesmo o auxílio emergencial do governo federal.
O pagamento do benefício ocorre independentemente do beneficiário possuir restrições bancárias, financeiras e creditícias em geral junto a serviços de proteção ao crédito e ao Serasa. Ele prevê a suplementação de renda por seis meses, podendo ser prorrogado. Vale lembrar que a concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido.
O programa, que será coordenado pela SASC, terá seus recursos operacionalizados pela Piauí Fomento. “A agência vem procurando cumprir a missão de atuar como principal braço de fomento do Governo do Piauí. Temos orgulho de anunciar a nossa participação na operacionalização desse programa que visa suprir a necessidade mais básica do ser humano nesse momento de pandemia”, afirma Luiz Carlos Everton de Farias, presidente da Piauí Fomento.(W.B)
PI tem 249 mil pessoas vivendo com até R$ 89
De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, cerca de 7,6% da população do Piauí vivia com rendimento domiciliar per capita de até R$ 89 em 2019, o que equivale a 248 mil pessoas. E o percentual está em crescimento desde 2015, após sucessivas quedas ocorridas entre 2012 e 2014. Apesar da alta proporção verificada para o Piauí em 2019 (7,6%), o valor ainda se mantém menor que a média da região Nordeste (8,3%).
A diarista Maria Aparecida Reis de Sousa sabe bem como é viver com uma renda familiar apertada. A moradora do bairro Vale Quem Tem, na zona Leste de Teresina, mora com o companheiro, cinco filhos e seis netos e em meio a pandemia viu o orçamento ficar ainda menor chegando, inclusive, a faltar alimentos na mesa da família.
“Já cheguei a ficar sem nada pra comer na janta ou no almoço sempre faltava quando tinha no almoço faltava na janta e quando tempo é sempre o básico. Arroz e feijão. A sensação é a pior possível, uma sensação de inutilidade por faltar as coisas em casa”, afirma Maria Aparecida.
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC), por meio da superintendência de Direitos Humanos, realiza o programa Busca Ativa, que faz parte do programa Pro Social e visa prioritariamente o treinamento de equipes técnicas de 45 municípios, para identificação de famílias em situação de extrema pobreza e que ainda se encontram fora dos programas de transferência de renda.
A Superintendente, Janaina Mapurunga, explica a importância de buscar estas famílias: “São famílias extremamente pobres, que estão no Cadastro Único, do Governo Federal, mas que não são beneficiadas nem com o Bolsa família, nem com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e nem com o auxílio emergencial. Nós estamos treinando as equipes para fazer a identificação das famílias e também para preenchimento de um questionário próprio do programa Buscas Ativa”, completa Janaína.
Programas sociais contribuem para redução da fome
Em 2019, aproximadamente 457 mil pessoas estavam em situação de extrema pobreza no Piauí, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que 14% da população do estado vivia com rendimento domiciliar per capita mensal inferior a R$ 151, ou US$ 1,9 por dia, conforme critério adotado pelo Banco Mundial para definir a condição de extrema pobreza. Os valores referentes à linha de pobreza não podem ser convertidos usando a taxa de câmbio do mercado, mas sim o fator Paridade do Poder de Compra (PPC).
O índice de extrema pobreza do Piauí tem caído desde 2017, ano em que atingiu o maior patamar da série histórica da pesquisa (14,8%). Ainda assim, o estado possui o quinto maior percentual de pessoas nessa condição, atrás do Maranhão (20,4%), do Acre (16,1%), de Alagoas (15%) e do Amazonas (14,4%), considerando os dados de 2019.
Alimentar mais de três milhões de piauienses exige coordenação entre investimento dos governos, pesquisa, instituições da sociedade civil e solidariedade. A insegurança alimentar - quando não há garantia da próxima refeição - foi reduzida desde os anos 2000 no país por programas como Fome Zero e Bolsa Família. Para receber, a família precisa matricular os filhos na escola. Assim, também entram em um dos maiores meios de combate à fome no mundo: a merenda escolar. Há também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra itens da agricultura familiar e doa para municípios, estados e entidades.
No Piauí, segundo Roberto Oliveira, Gerente Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), estão ativos os programas de transferência de renda, o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BBC), e recentemente, o auxílio emergencial que tem colaborado para que a população mais vulnerável, tenha pelo menos um acesso à renda e tenha uma vida um pouco mais digna, nesse momento de pandemia. Ainda de acordo com Roberto, 75 % do público do Auxílio Emergencial são famílias inscritas no Cadastro Único.
“Só de auxílio emergencial, o Piauí conseguiu assegurar uma transferência de renda superior a R$ 6 bilhões e por ano, só de Bolsa Família nós conseguimos assegurar R$ 1 bilhão e 150 milhões de reais, fora outros benefícios e programas sociais que trabalham em um atendimento prestando serviço para população”, esclareceu.
Ainda de acordo com o gerente de Programas de Transferências e Benefícios Socioassistenciais da Sasc-PI, esse volume de recurso todo que é destinado às famílias mais pobres e acaba por auxiliar no orçamento familiar, ajuda na alimentação, no vestiário, na compra de medicamentos e dá uma condição de vida mais digna para a população mais pobre.
19 milhões passaram fome no Brasil em 2020
O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.
A sondagem inédita estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.
O inquérito foi feito em parceria com a Action Aid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES Brasil) e Oxfam Brasil, com apoio do Instituto Ibirapitanga. A coleta de dados ocorreu entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas, no período em que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal a 68 milhões de brasileiros, no valor inicial de R$ 600 mensais, havia sido reduzido para R$ 300 ao mês.(W.B)
Inquérito inédito ‘dá rosto à fome’
O presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, afirma que o inquérito “dá rosto à fome”. Por exemplo, os domicílios em que a pessoa responsável é uma mulher apresentam insegurança alimentar grave, isto é, ocorrência de fome, muito superior à média nacional. Argumentou que, se essa pessoa responsável for uma mulher, de cor preta ou parda e de baixa escolaridade, essa insegurança é ainda maior. “Portanto, a condição feminina, cor da pele e escolaridade são determinantes da ocorrência da fome nos domicílios."
Segundo a pesquisa, existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada. Pela cor da pele, verificou-se que pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios.
O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça ou cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela o mesmo desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.(W.B)
Fome atinge 13,8% dos domicílios no NE
No Norte e no Nordeste, a fome atinge 18,1% e 13,8% dos domicílios, respectivamente, contra menos de 7% nas demais regiões do país, superando a média de 9% referente a todo o território nacional. Renato Maluf chamou a atenção para o fato de que, em números absolutos, o total das pessoas que convivem com a fome no Sudeste é igual ao do Nordeste. “São os mesmos 7 milhões de pessoas. O Sudeste rico tem um número de famintos igual ao do Nordeste. Só que, percentualmente, é menor como percentagem da população”.
Durante a pandemia, a insegurança alimentar afetou também os não pobres, com renda familiar per capita (por indivíduo) superior a um salário mínimo, constatou a pesquisa. A proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar leve subiu de 20,7%, em 2018, para 34,7%, dois anos depois, mostrando que a classe média não foi poupada dos efeitos da pandemia. “Nós estamos falando do trabalho informal, do trabalho precário, do trabalho mal remunerado. É uma situação de agravamento que não é sinônimo de fome, mas é sinônimo de alimentação comprometida”.
O Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal tem trabalhado “sistematicamente” para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o ministério.(W.B)