O Maranh?o tem cerca de 60 munic?pios sem postos ou cart?rios para registro civil. Essas cidades desassistidas apresentam uma popula??o de 778.015 habitantes. Para tentar aumentar os ?ndices de expedi??o de documentos, a Corregedoria Geral de Justi?a elaborou um plano de a??o durante reuni?o nesta segunda-feira.
De acordo com a assessoria da CGJ, uma das estrat?gias do ?Plano Estadual para Erradica??o do Subregistro Civil de Nascimento e Amplia??o do Acesso ? Documenta??o B?sica no Maranh?o? para combater a falta de registro ? ampliar o n?mero de postos e cart?rios de atendimento no estado. O registro de nascimento ser? uma das prioridades da gest?o e estabelece 2009 como ano da erradica??o do subregistro no Maranh?o.
?A id?ia ? informar a popula??o sobre a import?ncia do registro de nascimento. ? ele o primeiro documento que confere a cidadania?, diz Marta Barros. Entre os objetivos ? mapear a situa??o da popula??o maranhense quanto ao registro de nascimento e demais documenta?es b?sicas (RG, CPF, T?tulo de Eleitor, Alistamento Militar, CTPS), bem como garantir a emiss?o gratuita da 1? via, bem como a 2? via a popula?es em situa??o de exclus?o (ind?genas, quilombolas e outras).
No pr?ximo dia 25 de outubro haver? uma mobiliza??o nacional da Corregedoria de Justi?a para conscientizar a popula??o sobre a import?ncia da erradica??o do subregistro. O Maranh?o desenvolver? atividades especiais para este dia.