Pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Ministério da Saúde publicaram um trabalho científico que mostra as notificações de violência por parceiro íntimo (VPI) contra mulheres entre os anos 2011 e 2017. Violência física, psicológica e sexual constam na maioria das notificações registradas nos serviços de saúde. A pesquisa também identificou fatores associados à VPI como idade, escolaridade, gestação, ocorrência no domicílio, reincidência e ingestão de bebida alcoólica pelo agressor.
De acordo com o estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), 36,9% e 28,9% das mulheres residentes no Brasil, em áreas rurais e urbanas, respectivamente, reportaram ter sofrido violência física e/ou sexual por parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida. O estudo também foi realizado em outros países entre os anos 2000 e 2003, com mais de 24 mil mulheres de 15 a 49 anos no mundo, revelando que 15-71% das mulheres sofreram os mesmos tipos de violências por um parceiro íntimo em algum momento de suas vidas.
A trajetória da análise realizada por pesquisadores da UFPI iniciou na coleta de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que incluiu a violência como uma gravo de notificação. Esse sistema é atualizado por profissionais da saúde que socorrem mulheres vítimas de violência ao buscarem atendimento. “O profissional colhe os dados por meio de um preenchimento de ficha que identifica a vítima, informações sobre o agressor e o tipo de violência acometida. Este banco de dados nacional recebe as notificações de todas as cidades do Brasil, nós separamos aqueles casos de violência por VPI”, explica o Prof. Dr. Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas, pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Comunidade da UFPI.
O resultado considerou a VPI contra mulheres o registro de notificação de violência cujo agressor informado foi cônjuge, ex-cônjuge, namorado ou ex-namorado, conforme preenchido no campo vínculo/grau de parentesco com a pessoa atendida da ficha de notificação. Do total de 1.015.631 notificações de violência contra mulheres, foram excluídos os registros de lesão autoprovocada, agressor do sexo feminino ou sem informação (embora a VPI possa ocorrer em relacionamentos homossexuais), notificações de violência contra crianças menores de 15 anos de idade. Permaneceram na análise 454.984 registros de violência contra mulheres.
Esta pesquisa constata que os números de violência são crescentes no Brasil, pois apesar da violência não ser um problema específico e exclusivo de saúde, este setor é um campo privilegiado, pois é por meio deles que as mulheres vítimas de violência procuram atendimento e orientação. A análise também detectou que a frequência da procura aos serviços de saúde pelas vítimas de violência se mostra associada à repetição e gravidade da violência em virtude de lesões físicas ou psicológicas
Os estados com maiores proporções de notificação foram Espírito Santo (67,6%), Acre (67,5%), Rio Grande do Sul (67,2%), Mato Grosso do Sul (66,0%) e São Paulo (65,9%). O Estado do Piauí ocupa a 19º posição com 57,7% de casos notificados de violência por parceiro íntimo. Na região Nordeste ainda há baixo percentual de notificações. Para o Prof. Dr. Márcio Dênis, a distribuição está heterogênea, denotando a realidade de cada região. “Isso demonstra as diferentes realidades de oferta de serviços a mulheres, a dificuldade que elas têm de reconhecerem e relatarem a violência por parceiro íntimo e também a falta de acolhimento dos profissionais de saúde para valorizar e registrar o relato de violência pela mulher”, afirma.
Os pesquisadores também consideram na pesquisa que o abuso psicológico tende a ser mais negligenciado e dificilmente reconhecido, sugerindo a hipótese da existência de sub-registro de violência psicológica cometida por parceiro íntimo, pois em determinados casos, chegam aos serviços de saúde sob a forma de dores crônicas, síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio e distúrbios alimentares, não sendo reconhecidos como violência.
O próprio lar
Os dados analisados evidenciam o predomínio do domicílio como o principal local de ocorrência da violência. Os pesquisadores demonstram que este local é o mais perigoso para as mulheres vítimas das diferentes formas de violência por parceiro íntimo, quando deveria ser um local de acolhimento e refúgio contra a violência em geral.
Os dados apresentados ajudam na elaboração de medidas efetivas de prevenção à VPI contra mulheres, é o que conclui o professor Márcio. “Ajudam a revelar que o problema existe, quais as principais características e a importância de discutir sobre ele e planejar medidas de prevenção da VPI e de assistência às mulheres vítimas”, diz.
A análise finaliza com um percentual de notificações de violência por parceiro íntimo contra mulher em seis casos para cada 10 notificações em relacionamentos heterossexuais. Não são somente números, são milhares de mulheres que dia após dia enfrentam a inaceitável sociedade machista.
Autores da pesquisa: Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas, Gabriela Rodrigues Tomaz, Gabriel Medina Sobreira de Meneses, Malvina Thais Pacheco Rodrigues, Vinícius Oliveira de Moura Pereira e Rafael Bello Corassa.
Veja a pesquisa completa aqui.