Dados divulgados nesta segunda-feira (11), pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Renda Mínima e Benefícios (GPRM), mostram que cerca de 31 mil famílias podem ter o Bolsa Família bloqueado ou suspenso em Teresina por conta do descumprimento da condicionalidade da saúde.
Para garantir o recebimento do Bolsa Família, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como o cartão de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê. O não cumprimento desses passos pode acarretar no bloqueio ou suspensão do repasse do Bolsa Família.
Para garantir a continuidade do recebimento, as famílias beneficiárias devem procurar o Agente Comunitário de Saúde ou Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua região até o dia 20 de junho. Devem comparecer crianças menores de 7 anos, as mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.
“É importante que as famílias cumpram a condicionalidade referente à saúde, tendo em vista que possibilita uma atenção prioritária nessa área, que é um dos objetivos do programa. Há um acompanhamento para exames de rotina, pré-natal e outros serviços necessários para preservar o bem-estar da família, que, se deixar de cumprir a condicionalidade, além de não tomar passos necessários para cuidar da saúde, também pode perder o Bolsa Família”, destaca Luíza de Marilac, gerente da GPRM.
Além da saúde, também devem ser atendidas condicionalidades da assistência social e educação. Na primeira, observa-se a frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na educação, acompanha-se o desempenho das atividades escolares e a frequência escolar por parte das crianças e adolescentes.
“Esse é um processo rotineiro que a Secretaria faz e alerta as famílias, para que tenham as condicionalidades cumpridas. Para garantir esse programa de transferência de renda, é necessário que façam o acompanhamento escolar, de saúde e pertençam aos serviços vinculados à assistência. Esses passos evitam prejuízos às famílias que tanto precisam do programa”, conclui Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.