O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro foram incluídos 136 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo, além de seis reinclusões por determinação judicial.
No Piauí, 13 empregadores foram enquadrados no cadastro do MTE. Além disso, 26 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como ?Lista Suja?, em cumprimento a requisitos administrativos, nehum deles do Piauí. A lista é atualizada a cada seis meses e na relação anterior o Piauí tinha 10 empresas.
Com a atualização, o documento passa a conter 504 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Dessas novas inclusões, 61 empregadores estão relacionados a atividade de pecuária, 14 à produção de carvão vegetal e nove à extração de madeira. Entre os 136 nomes incluídos nesta atualização, houve 46 ocorrências no estado do Pará, 19 no estado de Minas Gerais e 13 no Tocantins.
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo.
Os empregadores inseridos no Cadastro ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à ?cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil?.
O documento é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago todas as multas, o registro é excluído da lista.